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Resultados da Pesquisa
Edição 1.399 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.400 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.396 | Ano 3 26 de fevereiro de 2024
- RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.
- RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.
Edição 1.395 | Ano 3 24 de fevereiro de 2024
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2024, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSION
- LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.128, 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.