Edição 1.394 | Ano 3 23 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
• DECRETO DE N.º 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SR. ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

Portaria

• PORTARIA N.º 047, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª GENILDA DE JESUS SANTOS VIEIRA.
• PORTARIA N.º 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIAN FERREIRA BASTOS.
• PORTARIA N.º 048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª INÊS ALMEIDA SILVA OLIEVIRA.
• PORTARIA N.º 049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOZIMARA BARBOSA DA SILVA.
• PORTARIA N.º 050, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MARLUCIA MELO GAIA SANTOS.
• PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.
• PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.
• PORTARIA N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA TEREZ ALVES DE ALMEIDA.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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Edição 1.391 | Ano 3 22 de fevereiro de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE

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Edição 1.392 | Ano 3 22 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
• DECRETO DE N.º 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. º DENILSON SOUSA DOS SANTOS.
• DECRETO DE N.º 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

Portaria

• PORTARIA N.º 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º DIEGO PEIXOTO D’ ANTÔNIO.
• PORTARIA N.º 043, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANA SELMA MATOS SALES.
• PORTARIA N.º 044, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA LIMA SOUSA.
• PORTARIA N.º 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LAURACI ARAÚJO OLIVEIRA.

Outros

• PAD - RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO INSTAURADO POR PORTARIA DE Nº 146 DE 19 DE OUTUBRO 2023.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 002-2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023

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Edição 1.390 | Ano 3 21 de fevereiro de 2024

Outros

• CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 523-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 169-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505-2022
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506-2022

Portaria

• PORTARIA N.º 038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANDREA MENDES NASCIMENTO.
• PORTARIA N.º 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JULIANA LIMA ARAÚJO.
• PORTARIA N.º 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SUELLEN SILVA DA GUARDA DUTRA.

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

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Edição 1.388 | Ano 3 19 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VITOR ANTONIO DE LIMA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA

Portaria

• PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

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