Edição 1.063 | Ano 2 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 129, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ILEGALIDADES OU IRREGULARIDADES COMETIDAS POR LICITANTES OU CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA

Outros

• 4ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2023 - TERRA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB DE Nº 12.228.899/0001-83

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023

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Edição 1.064 | Ano 2 02 de agosto de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023

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Edição 1.065 | Ano 2 02 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE

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Edição 1.062 | Ano 2 01 de agosto de 2023

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023
• 5º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 650/2022
• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 088, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.
• PORTARIA N.º 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARICÉLIA SOUZA BARRETO.
• PORTARIA N.º 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. CHARLES ARRUDA DA SILVA.

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Edição 1.059 | Ano 2 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. MARILTON DE QUEIROZ BORGES.
• DECRETO DE N.º 128, DE 31 DE JULHO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

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