Edição 1.421 | Ano 3 11 de março de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 082-2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

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Edição 1.422 | Ano 3 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BOREGS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BORGES SILVA.

Portaria

• PORTARIA N.º 078, DE 11 DE MARÇO 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

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Edição 1.423 | Ano 3 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA DE N.º 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA TÂMARA ARAÚJO.

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Edição 1.419 | Ano 3 08 de março de 2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 009-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 010-2024

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Edição 1.420 | Ano 3 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE DE SOUZA BORGES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 139, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTINA SILVA LIMA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES

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