Edição 1.460 | Ano 3 05 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 1.456 | Ano 3 04 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 096, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SILVA DA CRUZ.

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - ALEX BISPO DOS SANTOS

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS.
• ERRATA PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 164, 04 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2024

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Edição 1.457 | Ano 3 04 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO - PE 006/2024

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Edição 1.454 | Ano 3 03 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 1.455 | Ano 3 03 de abril de 2024

Extrato

• ESTRTAO DO CONTRATO Nº 369-2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 011/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012/2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2024
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022
• RESUTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

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