Edição 1.112 | Ano 2 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -

Edição 1.113 | Ano 2 29 de agosto de 2023

Aviso

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022

Edição 1.114 | Ano 2 29 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 054-2023

Edição 1.109 | Ano 2 28 de agosto de 2023

Decreto

• MUNICIPAL N.º 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.103 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EVANICE SANTANA DE SOUSA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.110 | Ano 2 28 de agosto de 2023

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 221/2021