Edição 1.095 | Ano 2 18 de agosto de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO 043/2023 - PREGÃO 013/2023 - EMPRESA FELIPE JARDIM SANTOS MASTER COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - CNPJ DE Nº 31,964,566/0001-67
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO 043/2023 - PREGÃO 013/2023 - EMPRESA D QUALITY IND. E. COM D3 - LTDA - CNPJ DE Nº 20.894.966/0001-27

Edição 1.091 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 009, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO PROCESSO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Outros

• REGIMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Edição 1.092 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.093 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINACEIROS

Edição 1.089 | Ano 2 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.