Edição 1.176 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, 27 DE DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE, NO SIS

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 060/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 060/2023

Edição 1.177 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023

Edição 1.178 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUCAO N° 12, DE 12 SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
• RESOLUCAO N° 011 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RECEPTORA DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.179 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 010 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2023, PARA REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES ÀS PARALISAÇÕES NO SISTEMA PÚBLICO MUN

Edição 1.180 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023