Edição 1.535 | Ano 3 23 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 137 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSINEIDE SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 138 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILVANEIDE DE JESUS SANTOS.

Contrato

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 034-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 035-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 036-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 037-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 038-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 039-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 040-2024

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Edição 1.536 | Ano 3 23 de maio de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.135 DE 23 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 187 2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 188 2024 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.537 | Ano 3 23 de maio de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.136 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA , DE MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS.

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Edição 1.538 | Ano 3 23 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 041-2024

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Edição 1.539 | Ano 3 23 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024

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