Edição 1.171 | Ano 2 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.165 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE ELIAS DE JESUS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PIS

Edição 1.166 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.167 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.168 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELLI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CNPJ: 08.157.310/0001-26.

Resolução

• PARECER CME N° 005/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CME Nº 03/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULA
• RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DÁ CONTINUIDADE AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O CREDENCIMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULAMENTA PROC