Edição 1.556 | Ano 3 31 de maio de 2024

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.
• DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

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Edição 1.553 | Ano 3 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 191 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 2º DA CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM DO SELO UNICEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC.

Edital

• PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS 001 E 002 2024 REFERENTES AOS ADITIVOS REMANESCENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

Plano de Contratação Anual

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 .

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Edição 1.554 | Ano 3 29 de maio de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 1.550 | Ano 3 28 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024
• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 461-2022
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 462-2022

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

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Edição 1.551 | Ano 3 28 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 190 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Notificação

• 1ª NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTICOS LTDA- CNPJ 48020276000168 PREGÃO ELETRONICO 040 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023.
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PE 04 2023 PA 113 2023
• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO - GCM COMERCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ 43471316000114 PROCESSO ADM 113 2023 - PE 040 2023.
• NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PREGÃO ELETRONICO 04 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023

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