Edição 2.524 | Ano 4 26 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2025

Edição 2.523 | Ano 4 26 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025

Edição 2.522 | Ano 4 23 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 220 A 223

Edição 2.521 | Ano 4 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOA

Decreto

• DECRETO Nº 414/2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO CAUTELAR E ADMINISTRATIVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DE INCONSISTÊNCIAS DOCUMENTAIS INSANÁVEIS DETECTADAS...

Edição 2.520 | Ano 4 22 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 RETIFICADO

Edição 2.519 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.518 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Parecer

• PARECER CME Nº 006/2025 - ANÁLISE DO DECRETO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BAHIA.
• PARECER CME Nº 004/2025 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA – BA.
• PARECER CME Nº 007/2025 - - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 407/2025 - DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 408/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS...
• DECRETO Nº 410/2025 - ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 411/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 409/2025 - ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.
• DECRETO Nº 412/2025 - DISPÕE SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 413/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2025 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 014/2025 - SME - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2026, ABRANGENDO A JORNADA PEDAGÓGICA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 083/2025

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-2025

Notificação

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA - EMPRESA RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, CNPJ Nº 48.241.359/0001-87, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, CONTRATO Nº 493/2025

Edição 2.517 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

Edição 2.516 | Ano 4 18 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 592/2025

Edição 2.515 | Ano 4 18 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO DE ADESÃO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025

Edição 2.514 | Ano 4 17 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.513 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Aviso

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 01/2025

Edição 2.512 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 936/2023

Edição 2.511 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edição 2.510 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 566/2025

Edição 2.509 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 579/2025

Edição 2.508 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2025
• RESULTADO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTI...
• LEI MUNICIPAL Nº 1.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CICLOTURISMO DE JAGUAQUARA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA A FESTIVIDADE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, LOCALIZADA NA LAGOA NOVA, DISTRITO DE STELA CÂMARA DUBOIS, E DÁ OUTRA...
• LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI QUE 629/2004 QUE INSTITUIU A COMENDA CONDECORATIVA GUILHERME MARTINS DO EIRADO E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO MORANDO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 57.059.013/0001-53, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025

Edição 2.507 | Ano 4 15 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUAQUARA 2026-2029.

Edição 2.506 | Ano 4 15 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 218 E 219

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.505 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 406/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS (CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS) REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 01/2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

Edição 2.504 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 064-2025
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025

Edição 2.503 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025; Nº 066/2025; Nº 067/2025 E Nº 068/2025

Edição 2.502 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-2025

Edição 2.501 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025; Nº 066/2025; Nº 067/2025 E Nº 068/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 589/2025

Edição 2.500 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATO DE FORNECIMENTO

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.499 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI (AEPETI), NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS...
• RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTEN...

Edição 2.498 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025

Edição 2.497 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062-2025

Contrato

• CONTRATO Nº 578/2025

Decreto

• DECRETO Nº 405/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOÇARA ALENCAR DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Resolução

• RESOLUÇÃO 015/2025 - CMS - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE JAGUAQUARA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

Edição 2.496 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 399, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA – CMRPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.495 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01

Decreto

• DECRETO Nº 403/2025 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA BOLSA PERMANÊNCIA PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.494 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 581/2025
• CONTRATO Nº 582/2025
• CONTRATO Nº 583/2025
• CONTRATO Nº 584/2025
• CONTRATO Nº 585/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, A CAMPANHA PERMANENTE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” COMO MEDIDA DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

Edição 2.493 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 060-2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 061-2025

Edição 2.492 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.491 | Ano 4 03 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025

Edição 2.490 | Ano 4 03 de dezembro de 2025

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 060/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 061/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2025 - SMED - PUBLICA O RESULTADO DO EDITAL Nº 003/2025 – SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.

Edição 2.489 | Ano 4 02 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 210 A 217

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 398, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 402/2025 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.488 | Ano 4 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025

Edição 2.487 | Ano 4 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 082/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 580/2025

Decreto

• DECRETO Nº 400/2025 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
• DECRETO Nº 401/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.