Edição 5.251 | Ano 20 25 de fevereiro de 2026

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA) | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026

Edição 5.250 | Ano 20 25 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Edição 5.249 | Ano 20 25 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO E CONTRATO PE 14-2025

Portaria

• PORTARIA 62-2026 DO CONTRATO 80-2026 PE 20-2025
• PORTARIA 57 DO CONTRATO 67-2026 PE 14-2025
• PORTARIA 58 DO CONTRATO 68-2026 PE 14-2025 - JIL

Edição 5.248 | Ano 20 24 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

Edição 5.247 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 06-2026-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 07-2026-PE

Edição 5.246 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• 23-02 - SEGUNDO CONTRATO DO PE Nº 38-2025 SERV. ARBITRAGEM - HG

Edição 5.245 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 38 DO CONTRATO 44-2026 PE 14-2025
• PORTARIA 23 DO CONTRATO 25-2026 PE 14-2025
• PORTARIA 60-2026 DO CONTRATO 75-2026 - LUGMED
• PORTARIA 61-2026 DO CONTRATO 76-2025 - MAXIMA
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 74-2026 PE 27-2025 JN
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 55-2026 PE 22-2025 - VANDERCLEISSON

Edição 5.244 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE SESSÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 03-2026-PE

Edição 5.243 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA_08-2026_PE_N_C2_BA_42-2025-SAFIRA
• ATA 09-2026 PE Nº 03-2026-PEDAGOGICA (1)

Edição 5.242 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE CONVOCAÇÃO - REMANESCENTE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.241 | Ano 20 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026

Edição 5.240 | Ano 20 20 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026

Errata

• ERRTA DE CONTRATO
• ERRATA PORTARIA Nº 010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS Nº 002; 003 E 004/2026

Outros

• DECISÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 01-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 02-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 03-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 04-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 05-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 06-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 07-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 08-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 09-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 10-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 5.239 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO – SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/CHP

Edição 5.238 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• DECIMO SEGUNDO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 5.237 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 40 DO CONTRATO 46-2026 PE 21-2025- GIVANEIDE
• PORTARIA CONTRATO Nº 53-2026 PE 30-2025 - ERLI
• PORTARIA CONTRATO Nº 54-2026 PE 30-2025 - JIL
• PUBLI - TERCEIRO CONTRATO PE 22-2025 -VANDERCLEISSON
• PORTARIA CONTRATO Nº 51-2026 PE 19-2025 - BANZAE DIS
• PORTARIA CONTRATO Nº 52-2026 PE 19-2025 - JIL
• PORTARIA CONTRATO Nº 53-2026 PE 30-2025 - ERLI
• PORTARIA CONTRATO Nº 54-2026 PE 30-2025 - JIL
• PORTARIA CONTRATO Nº 56-2026 PE 21-2025 - RAQUEL
• PORTARIA CONTRATO Nº 58-2026 PE 21-2025 - FABIANA
• PORTARIA CONTRATO Nº 57-2026 PE 21-2025 - JULIANA

Edição 5.236 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010-2026 | PRORROGAÇÃO PERMUTA SERVIDOR

Edição 5.235 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA) | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

Edição 5.234 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• 11-02 - SEGUNDO CONTRATO - 07-2025-PE - AQUISI DE MAT. ODONTOLOGICO - MAXIMA

Edição 5.233 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 58 DO CONTRATO 68-2026 PE 14-2025 - JIL

Edição 5.232 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 57 DO CONTRATO 67-2026 PE 14-2025 - ERLI

Edição 5.231 | Ano 20 18 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - ADE - PSS

Resultado de Processo

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ADE - PSS

Edição 5.230 | Ano 20 16 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026 E CONTRATO Nº 078/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026 E CONTRATO Nº 079/2026

Errata

• ERRATA DE EDITAL

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 42/2025-PE
• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 03-2026-PE

Resultado de Processo

• RESULTADO DE RECURSOS QUANTO ÀS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS É RESULTADO FINAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CR - PROFESSORES PSS

Edição 5.229 | Ano 20 13 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 05-2025-PE

Edição 5.228 | Ano 20 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 41 DO CONTRATO 50-2026 PE 21-2025- FABIO
• PORTARIA CONTRATO Nº 59-2026 PE 34-2025 - GENIS
• PORTARIA 55-2026 DO CONTRATO 65-2026 - BAHIA LUMI
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 61-2026 PE 27-2025 - BELLA
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 52-2026 PE 27-2025 - RM
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 53-2025 - PE33-2025 - RM
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 64-2025 - PE33-2025 - SERTRAV

Edição 5.227 | Ano 20 13 de fevereiro de 2026

Resolução

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026

Edição 5.226 | Ano 20 12 de fevereiro de 2026

Outros

• RESULTADO DE RECURSOS QUANTO ÀS INSCRIÇÕES, HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - ADE | PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.225 | Ano 20 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• ERRTA DE EDITAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 008-2026 | ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Edição 5.224 | Ano 20 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026

Edição 5.223 | Ano 20 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO PE 02-2026

Edição 5.222 | Ano 20 12 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026 E CONTRATO Nº 077/2026

Edição 5.221 | Ano 20 12 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 07-2025-PE - AQUISI DE MAT. ODONTOLOGICO - LUGMED

Edição 5.220 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DECRETO Nº 007-2026 | PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Edição 5.219 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 007-2026 | PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Edição 5.218 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 04-2026 PE Nº 41-2025-PE -AUTO POSTO
• ATA 05-2026 PE Nº 41-2025-PE - R. M
• ATA 06-2026 PE Nº 41-2025-PE -SERTRAV
• ATA 07-2026 PE Nº 41-2025-PE-TERRA MARINHO

Edição 5.217 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - JOSE NILSON

Edição 5.216 | Ano 20 10 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE020-2025- BRAVO

Edição 5.215 | Ano 20 10 de fevereiro de 2026

Outros

• DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.214 | Ano 20 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO 71-2026- DL 04-2026
• CONTRATO 72/2026- DL 05/2026
• CONTRATO 73/2026- DL 06/2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026

Edição 5.213 | Ano 20 10 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Edição 5.212 | Ano 20 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA PAD

Edição 5.211 | Ano 20 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009-2026 | INTERRUPÇÃO LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Edição 5.210 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.209 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 21-2025

Edição 5.208 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2026, CONTRATO Nº 060/2026

Edição 5.207 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 04-2026-PE

Edição 5.206 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.205 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 04/2026
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 05/2026
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 06/2026

Edição 5.204 | Ano 20 09 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 001-2026

Edição 5.203 | Ano 20 06 de fevereiro de 2026

Outros

• RESULTADO DE RECURSOS QUANTO ÀS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)
• LISTA DE INSCRIÇÕES APTAS ADE | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.202 | Ano 20 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006-2026 | NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 007-2026 | MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDOR

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2026, CONTRATO Nº 070/2026

Edição 5.201 | Ano 20 06 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2026, CONTRATO Nº 069/2026

Edição 5.200 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO E PORTARIA PE 13

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO 21-2025

Edição 5.199 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 5.198 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 41-2025-PE

Contrato

• CONTRATO PE 27-2025-PE
• CONTRATO PE 33-2025-PE
• PRIMEIRO CONTRATO PE Nº 37-2025 AQUISI ONIBUS EDUCAÇÃO - PEÇA FACIL
• QUARTO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI
• QUINTO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL

Edição 5.197 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026

Edição 5.196 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- BAHIA
• TERCEIRO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS -
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - RM

Edição 5.195 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - JULIANA
• QUARTO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - RAQUEL
• TERCEIRO CONTRATO PE 22-2025 -VANDERCLEISSON

Edição 5.194 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIANA

Edição 5.193 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE RECURSOS QUANTO ÀS INSCRIÇÕES, HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Portaria

• PORTARIA Nº 005-2026 | NOMEAÇÕES VICE-DIRETORES UNIDADES ESCOLARES

Edição 5.192 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 37-2025-PE

Contrato

• CONTRATO PE 25-2025-PE

Edição 5.191 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 35-2026 PE 35-2026- GENIS
• PORTARIA 32-2026 DO CONTRATO 37-2026 PE 20-2025
• PORTARIA 34-2026 DO CONTRATO 39-2026 - CALIXTO
• PORTARIA 33-2026 DO CONTRATO 38-2026 - OKEY
• PORTARIA 35-2026 DO CONTRATO 40-2026 - PRAINA
• PORTARIA 36-2026 DO CONTRATO 41-2026 - LUGMED

Edição 5.190 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 25-2026- DO CONTRATO- 27-2026-KASKATA
• PORTARIA 31-2026 DO CONTRATO 34-2026 - NADSON
• PORTARIA 28-2026 DO CONTRATO 31-2026 - FC
• PORTARIA 27-2026 DO CONTRATO 30-2026- PE 12-2025 -EXECUTA
• PORTARIA 30-2026 DO CONTRATO 33-2026- PE 26-2025 -BELLA
• PORTARIA 26-2026 DO CONTRATO 29-2026 PE 16-2025 -BELLA PN

Edição 5.189 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026

Edição 5.188 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 34-2025-PE- MANUT. AR CONDICIONADO - GENIS

Edição 5.186 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - BANZAÊ DIS
• SEGUNDO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - JIL
• SEGUNDO CONTRATO - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP - ERLI
• SEGUNDO CONTRATO - PENº 30-2025 AQUI MAT LIMP JIL

Edição 5.187 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - PE 001-2025 AQUI. MEDICAMENTO - PRAINA
• CONTRATO 49/2026- DL 03/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2026

Edição 5.185 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.184 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 03/2026

Edição 5.183 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 02/2026

Contrato

• CONTRATO 48/2026- DL 02/2026

Edição 5.182 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS - N° 002, 003, 004, 005, 006 E 007-2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.181 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 01-2026

Contrato

• CONTRATO 47/2026- DL 01/2026

Edição 5.180 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 | NOMEAÇÃO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO

Edição 5.179 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE08-2025- VANRLEY

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIO

Edição 5.178 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 5.177 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003-2026 | NOMEAÇÕES DIRETORES UNIDADES ESCOLARES

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE013-2025- NADSON

Edição 5.176 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002-2026 | EXONERAÇÕES DIRETORES E VICE-DIRETORES

Outros

• LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.175 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL
• TERCEIRO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI

Edição 5.174 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• ERRATA DE CONTRATO - PE 01-2025
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO 14-2025

Edição 5.173 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - GIVANEIDE

Edição 5.172 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO - MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- NADSON

Edição 5.171 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 13 DO CONTRATO 15-2026 PE 21-2025
• PORTARIA 14 DO CONTRATO 16-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 17 DO CONTRATO 19-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 16 DO CONTRATO 18-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 15 DO CONTRATO 17-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 21 DO CONTRATO 23-2026 PE 14-2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE01-2025- CALIXTO