Edição 5.196 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- BAHIA
• TERCEIRO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS -
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - RM
• SEGUNDO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - R.M
• SEGUNDOCONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - SERTRAV

Edição 5.195 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - JULIANA
• QUARTO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - RAQUEL
• TERCEIRO CONTRATO PE 22-2025 -VANDERCLEISSON

Edição 5.194 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIANA

Edição 5.193 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE RECURSOS QUANTO ÀS INSCRIÇÕES, HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Portaria

• PORTARIA Nº 005-2026 | NOMEAÇÕES VICE-DIRETORES UNIDADES ESCOLARES

Edição 5.192 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 37-2025-PE

Contrato

• CONTRATO PE 25-2025-PE

Edição 5.191 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 35-2026 PE 35-2026- GENIS
• PORTARIA 32-2026 DO CONTRATO 37-2026 PE 20-2025
• PORTARIA 34-2026 DO CONTRATO 39-2026 - CALIXTO
• PORTARIA 33-2026 DO CONTRATO 38-2026 - OKEY
• PORTARIA 35-2026 DO CONTRATO 40-2026 - PRAINA
• PORTARIA 36-2026 DO CONTRATO 41-2026 - LUGMED

Edição 5.190 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 25-2026- DO CONTRATO- 27-2026-KASKATA
• PORTARIA 31-2026 DO CONTRATO 34-2026 - NADSON
• PORTARIA 28-2026 DO CONTRATO 31-2026 - FC
• PORTARIA 27-2026 DO CONTRATO 30-2026- PE 12-2025 -EXECUTA
• PORTARIA 30-2026 DO CONTRATO 33-2026- PE 26-2025 -BELLA
• PORTARIA 26-2026 DO CONTRATO 29-2026 PE 16-2025 -BELLA PN

Edição 5.189 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026

Edição 5.188 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 34-2025-PE- MANUT. AR CONDICIONADO - GENIS

Edição 5.186 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - BANZAÊ DIS
• SEGUNDO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - JIL
• SEGUNDO CONTRATO - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP - ERLI
• SEGUNDO CONTRATO - PENº 30-2025 AQUI MAT LIMP JIL

Edição 5.187 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - PE 001-2025 AQUI. MEDICAMENTO - PRAINA
• CONTRATO 49/2026- DL 03/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2026

Edição 5.185 | Ano 20 04 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.184 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 03/2026

Edição 5.183 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 02/2026

Contrato

• CONTRATO 48/2026- DL 02/2026

Edição 5.182 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS - N° 002, 003, 004, 005, 006 E 007-2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.181 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 01-2026

Contrato

• CONTRATO 47/2026- DL 01/2026

Edição 5.180 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 | NOMEAÇÃO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO

Edição 5.179 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE08-2025- VANRLEY

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIO

Edição 5.178 | Ano 20 03 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 5.177 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003-2026 | NOMEAÇÕES DIRETORES UNIDADES ESCOLARES

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE013-2025- NADSON

Edição 5.176 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002-2026 | EXONERAÇÕES DIRETORES E VICE-DIRETORES

Outros

• LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA)

Edição 5.175 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL
• TERCEIRO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI

Edição 5.174 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• ERRATA DE CONTRATO - PE 01-2025
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO 14-2025

Edição 5.173 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - GIVANEIDE

Edição 5.172 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO - MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- NADSON

Edição 5.171 | Ano 20 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 13 DO CONTRATO 15-2026 PE 21-2025
• PORTARIA 14 DO CONTRATO 16-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 17 DO CONTRATO 19-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 16 DO CONTRATO 18-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 15 DO CONTRATO 17-2026 PE 08-2025
• PORTARIA 21 DO CONTRATO 23-2026 PE 14-2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE01-2025- CALIXTO