Edição 5.115 | Ano 20 16 de janeiro de 2026

Contrato

• 15-01 - SEGUNDO CONTRATO - PE031-2024 - DN

Edição 5.114 | Ano 20 15 de janeiro de 2026

Outros

• PSI - PROCESSO SELETIVO INTERNO | RESULTADO PRELIMINAR ELABORAÇÃO PLANO DE GESTÃO - PGE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.113 | Ano 20 14 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.112 | Ano 20 14 de janeiro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 128-2025 DO PREGÃO 06-2025 - ANTONIO

Edição 5.111 | Ano 20 14 de janeiro de 2026

Contrato

• DECIMO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 5.110 | Ano 20 13 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 140-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICADO 13-01-2026

Edição 5.109 | Ano 20 13 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 1 DO CONTRATO Nº 1- 2026 - PE 029-2024 - AUTO POSTO 3 ESTRELAS
• PORTARIA 3 DO CONTRATO Nº 3- 2026 - PE 29-2025 - INOVAR

Edição 5.108 | Ano 20 13 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 138-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLICADO 13-01-2026
• DECRETO FINANCEIRO 141-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLICADO 13-01-2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 02- 2026- PE 05-2025 - AUTO POSTO BANZAÊ

Edição 5.107 | Ano 20 12 de janeiro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO Nº 29-2025 AQUISI BOLSAS EJA - INOVAR

Edição 5.106 | Ano 20 08 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026, CONTRATO Nº 007/2026

Edição 5.105 | Ano 20 08 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CALENDÁRIO LETIVO 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 38-2025 SERV. ARBITRAGEM - HG

Edição 5.104 | Ano 20 08 de janeiro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO Nº 35-2025-PE- SERV. LOC - GENIS
• PRIMEIRO CONTRATO DO Nº 35-2025-PE- SERV. LOC. VEICULOS - GLA

Edição 5.103 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Lei

• LEI Nº 557-2026 | AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS

Edição 5.102 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.101 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ADINAEL

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

Edição 5.100 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ERIVAN, GILMÁRIO E MARIA DE FÁTIMA

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇO 03-2026 PE Nº 38-2025
• ATA REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PE Nº 35-2025
• ATA REGISTRO DE PREÇO 02-2026 PE Nº 35-2025

Outros

• RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSI) PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ

Edição 5.099 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 001-2026 | RETIFICAÇÃO EMENTA DECRETO Nº 076/2025

Edição 5.098 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 38-2025-PE

Edição 5.097 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.096 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVO

Edição 5.095 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025

Edição 5.094 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 35-2025-PE

Edição 5.093 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Aviso

• RELATORIO DE ANALISE DE PROPOSTA

Edição 5.092 | Ano 20 06 de janeiro de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO AUTO POSTO BANZAÊ PE 05-2025
• SEXTO CONTRATO- COMBUSTIVEL - PE 029-2024 - AUT POSTO 3 ESTRELAS

Outros

• RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 2025

Edição 5.091 | Ano 20 05 de janeiro de 2026

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATA SESSÃO ORDINÁRIA

Outros

• RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSI) PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ.

Edição 5.090 | Ano 20 02 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 43-2025-PE