Edição 5.407 | Ano 20 29 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Edição 5.406 | Ano 20 29 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2026

Edição 5.405 | Ano 20 29 de abril de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 28-2026

Edição 5.404 | Ano 20 29 de abril de 2026

Contratos

• QUINTO CONTRATO - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP - JIL

Contrato

• SEXTA CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL

Edição 5.403 | Ano 20 29 de abril de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - AVAN

Edição 5.402 | Ano 20 29 de abril de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026.

Edição 5.401 | Ano 20 28 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE EDITAL Nº 12-2026-PE

Edição 5.400 | Ano 20 27 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 12-2026-PE

Edição 5.399 | Ano 20 27 de abril de 2026

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - MARCOS ANTÔNIO

Contrato

• CONTRATO Nº 169/2026 - DL Nº 20/2026.

Edição 5.398 | Ano 20 27 de abril de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 017-2026

Edição 5.397 | Ano 20 27 de abril de 2026

Contrato

• SETIMO CONTRATO- AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- FC

Edição 5.396 | Ano 20 24 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.395 | Ano 20 24 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 08-2025 - VANRLEY

Edição 5.394 | Ano 20 24 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 21-2025 - JULIANA

Edição 5.393 | Ano 20 24 de abril de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 08-2026-PE- SERV. HOSPEDAGEM-IPAC

Edição 5.392 | Ano 20 24 de abril de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026

Contratos

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE 11-2026 AQUI. MAT. RESTAURAÇÃO DA IGREJA INDIGENA

Edição 5.391 | Ano 20 24 de abril de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026

Edição 5.390 | Ano 20 23 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 002/2026 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR

Edição 5.389 | Ano 20 23 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.388 | Ano 20 23 de abril de 2026

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 20/2026
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 23/2026

Edição 5.387 | Ano 20 23 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS- 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS

Edição 5.386 | Ano 20 23 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 28 PE 08-2026-PE-MARIA DO CARMO

Edição 5.385 | Ano 20 22 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 558-2026 | PREMIAÇÃO COPA MUNICIPAL MASCULINA DE FUTEBOL 2026
• LEI Nº 559-2026 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 560-2026 | REAJUSTE SALARIAL

Edição 5.384 | Ano 20 22 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2026

Contrato

• CONTRATO 160/2026- DL 21/2026

Edição 5.383 | Ano 20 22 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 028-2026 | NOMEAÇÃO SERVIDOR

Edição 5.382 | Ano 20 17 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026 | PROJETOS INTEGRADOS - POVOS TRADICIONAIS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2026 | ARTES INTEGRADAS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

Edição 5.381 | Ano 20 17 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO DO PE05-2026 AQUI. MERENDA ESCOLAR - MARIA ISABELA

Edição 5.380 | Ano 20 17 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS DO PE 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS

Edição 5.379 | Ano 20 16 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS 29,30 E 31 DO PE Nº 11-2026 - AQUI. MAT. RESTAURAÇÃO DA IGREJA INDIGENA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - ACS

Edição 5.378 | Ano 20 16 de abril de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2026

Edição 5.377 | Ano 20 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 027-2026 | PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES

Edição 5.376 | Ano 20 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 016-2026

Edição 5.375 | Ano 20 16 de abril de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2026

Edição 5.374 | Ano 20 15 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 28 PE 08-2026-PE-MARIA DO CARMO

Ata

• ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE11-2026

Edição 5.373 | Ano 20 15 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.372 | Ano 20 15 de abril de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 18-2025 AQUISI OXIGENIO - OXIBAHIA
• SEGUNDO CONTRATO - CONFECÇÃO DE PROTESES - PE SRP 15-2024 - SMILE VIP

Edição 5.371 | Ano 20 14 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS Nº 005/2026 E Nº 006/2026

Edição 5.370 | Ano 20 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 5.369 | Ano 20 14 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 03-2026 AQUI. MAT. DIDATICO

Edição 5.368 | Ano 20 14 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 15-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 16-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 17-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 18-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 19-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 20-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 21-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 22-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 23-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 24-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 25-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 26-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 27-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 28-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 29-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 5.367 | Ano 20 14 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 19/2026

Edição 5.366 | Ano 20 13 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2026

Edição 5.365 | Ano 20 13 de abril de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 08-2026-PE

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - HJN
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - GG
• SEGUNDO CONTRATO Nº 03-2026 AQUI. MAT. DIDATICO-LIVROS - PEDAGOGICA

Edição 5.364 | Ano 20 10 de abril de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2026

Decreto

• DECRETO Nº 026-2026 | POLÍTICA DE USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.363 | Ano 20 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 032-2026 | NOMEAÇÃO INTERINA

Edição 5.362 | Ano 20 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 025-2026 | ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 015-2026

Edição 5.361 | Ano 20 09 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2026

Edição 5.360 | Ano 20 08 de abril de 2026

Edital

• READEQUAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 10-2026-PE

Edição 5.359 | Ano 20 08 de abril de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 10/2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.358 | Ano 20 08 de abril de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MARCOS ANTÔNIO

Edição 5.357 | Ano 20 08 de abril de 2026

Contrato

• QUINTO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - JANIO
• TERCEIRO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- BAHIA LUMI

Edição 5.356 | Ano 20 08 de abril de 2026

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001-2025 - JTR

Edição 5.355 | Ano 20 08 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP

Edição 5.354 | Ano 20 08 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PE10-2025 AQUISI DE GENERO ALMT. FESTEJO INDIGENA

Contrato

• SEXTO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI

Edição 5.353 | Ano 20 07 de abril de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - BD

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.352 | Ano 20 07 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2026

Edição 5.351 | Ano 20 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 011; Nº 012; Nº 013; Nº 014; Nº 015 E Nº 016/2026 | VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS

Edição 5.350 | Ano 20 06 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 5.349 | Ano 20 06 de abril de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF PM BANZAÊ - 3º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO PM BANZAÊ - 6º BIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 5.348 | Ano 20 01 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 27 PE 05-2026-PE-MARIA ISABELA

Edição 5.347 | Ano 20 01 de abril de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 8ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 001/2025