Edição 4.971 | Ano 19 06 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 91-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 92-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 93-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 94-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 95-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 96-2025 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
• DECRETO FINANCEIRO 97-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 98-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 99-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 100-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 101-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 102-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 4.970 | Ano 19 06 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 4.969 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.968 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - VANRLEY
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - JOSE NILSON

Edição 4.967 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATA DA SESSÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024

Edição 4.966 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO Nº 328-2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

Edição 4.965 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATA DA SESSÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 36-2025-PE

Dispensa

• CONTRATO Nº 330-2025 - DL N° 090-2025

Edição 4.964 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.963 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 91/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025
• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL N° 090-2025

Edição 4.962 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - AVAN
• SEGUNDO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI
• SEGUNDO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL

Edição 4.961 | Ano 19 03 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO E PUBLICAÇÃO 23-2025-PE

Edição 4.960 | Ano 19 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 056-2025 | CRIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Edição 4.959 | Ano 19 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 055-2025 | COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO CONSEA