Edição 5.022 | Ano 19 28 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 547-2025 | PREMIAÇÃO CAMPEONATO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025

Edição 5.021 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL Nº 41-2025 AQUI. LUBRIFICANTES

Edição 5.020 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.019 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 272-2025 DO CONTRATO 359-2025 - NADSON

Edição 5.018 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 063-2025 | EXONERAÇÃO SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 021/2025 | DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BAHIA
• PORTARIA Nº 085-2025 | INSTITUI EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – NOVO PAR
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 271 - PE08-2025 - JANIO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 99-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2025
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 91-2025
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 92-2025

Edição 5.017 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- NADSON

Edição 5.016 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Termo

• TERMO DE POSSE CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 270-2025 PE 30-2025 - JIL

Edição 5.015 | Ano 19 26 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 37-2025

Edição 5.014 | Ano 19 26 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DO TERCEIRO CONTRATO 14-2025-PE- AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI

Edição 5.013 | Ano 19 26 de novembro de 2025

Convênio

• PM BANZAÊ - CONVÊNIO NF-E

Lei

• LEI Nº 546-2025 | PREMIAÇÃO EXPO BANZAÊ 2025

Decreto

• DECRETO Nº 062-2025 | COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Edição 5.012 | Ano 19 26 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATOS - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - JANIO

Edição 5.011 | Ano 19 25 de novembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 98/2025

Decreto

• DECRETO Nº 061-2025 | SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS EXPO BANZAÊ 2025

Edição 5.010 | Ano 19 25 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI
• TERCEIRO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL

Edição 5.009 | Ano 19 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 060-2025 | ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI

Edição 5.008 | Ano 19 25 de novembro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP - JIL

Edição 5.007 | Ano 19 24 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 083-2025 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 084-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 5.006 | Ano 19 24 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DE SEGUNDO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - DAOL - PORTARIA

Edição 5.005 | Ano 19 24 de novembro de 2025

Dispensa

• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO- DL N° 096-2025
• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO- DL N° 097-2025

Edição 5.004 | Ano 19 24 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DE PRIMEIRO CONTRATO 33-2025-PE- PEÇAS- SERTRAV

Edição 5.003 | Ano 19 24 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DE SEGUNDO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - DAOL

Contrato

• QUARTO CONTRATO - PE 001-2025 AQUI. MEDICAMENTO - LUGMED

Portaria

• PORTARIA 266-2025 DO CONTRATO 348-2025 - LUGMED

Edição 5.002 | Ano 19 21 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 41-2025-PE

Edição 5.001 | Ano 19 20 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 264-2025 PE 22-2025 - VANDERCLEISSON
• PORTARIA CONTRATO Nº 265-2025 PE 24-2025 - MASKATE
• PORTARIA 267-2025 DO CONTRATO 349-2025 - FC

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2205, CONTRATO Nº 350/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 E CONTRATO Nº 329/2025

Edição 5.000 | Ano 19 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 263-2025 PE 20-2025 - DAOL

Edição 4.999 | Ano 19 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 257 - PE33-2025 - RM

Edição 4.998 | Ano 19 19 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2205, CONTRATO Nº 343/2025

Edição 4.997 | Ano 19 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 258-2025 PE 27-2025 - BELLA
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 261 - PE33-2025 - SERTRAV
• PORTARIA 262-2025 DO CONTRATO 342-2025 - FC

Edição 4.996 | Ano 19 19 de novembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIAS Nº 080; 081; 082/2025 | PAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SERVIDORES

Contrato

• QUARTO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- FC-

Edição 4.995 | Ano 19 19 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.994 | Ano 19 18 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 080-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 081-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 082-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 4.993 | Ano 19 18 de novembro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO PE 22-2025 -VANDERCLEISSON

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 37-2025

Decreto

• DECRETO Nº 059-2025 | TRANSFERÊNCIA GOZO DO FERIADO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Edição 4.992 | Ano 19 18 de novembro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO DO PE 24-2025 AQUISI MATERIAL DE EXPEDIENTE - MASKATE

Edição 4.991 | Ano 19 17 de novembro de 2025

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - E. FERREIRA

Edição 4.990 | Ano 19 17 de novembro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - DAOL

Edição 4.989 | Ano 19 17 de novembro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - SERTRAV

Edição 4.988 | Ano 19 14 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2025

Edição 4.987 | Ano 19 14 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- FC

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2205, CONTRATO Nº 341/2025

Edição 4.986 | Ano 19 14 de novembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025

Edição 4.985 | Ano 19 13 de novembro de 2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 4.984 | Ano 19 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 057-2025 | EXONERAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR
• DECRETO Nº 058-2025 | INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA EXPO BANZAÊ 2025

Edição 4.983 | Ano 19 13 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 4.982 | Ano 19 13 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 39-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 40-2025-PE

Edição 4.981 | Ano 19 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 253 CONTRATO Nº 332- 2025 - PE 20-2024 - MOTBOMBS - SENTINELA
• PORTARIA CONTRATO Nº 255-2025 PE 14-2025 - BD

Edição 4.980 | Ano 19 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 252 - PE33-2025 - AVAN
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 252 - PE33-2025 - AVAN

Edição 4.979 | Ano 19 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 249 DO CONTRATO 324-2025 PE 14-2025 ERLI
• PORTARIA 250 DO CONTRATO 325-2025 PE 14-2025 JIL
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 251 - PE08-2025 - VANRLEY
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 253-2025 PE 27-2025 JN

Edição 4.978 | Ano 19 12 de novembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 335/2025- DL 89/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 4.977 | Ano 19 12 de novembro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - RM
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - BELLA PNEUS
• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 36-2025 SEGURO ONIBUS EDUCAÇÃO - SURA

Edição 4.976 | Ano 19 11 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 100-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO20-2024-PE

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 89/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 95/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 96/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 97/2025

Edição 4.975 | Ano 19 10 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.974 | Ano 19 10 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO SENTINELA - 20-2024-PE

Edição 4.973 | Ano 19 07 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 37-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 38-2025-PE

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 E CONTRATO Nº 329/2025

Edição 4.972 | Ano 19 07 de novembro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - BD

Edição 4.971 | Ano 19 06 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 91-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 92-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 93-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 94-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 95-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 96-2025 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
• DECRETO FINANCEIRO 97-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 98-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 99-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 100-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 101-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 102-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 4.970 | Ano 19 06 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 4.969 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.968 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - VANRLEY
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - JOSE NILSON

Edição 4.967 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATA DA SESSÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024

Edição 4.966 | Ano 19 05 de novembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO Nº 328-2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

Edição 4.965 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATA DA SESSÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 36-2025-PE

Dispensa

• CONTRATO Nº 330-2025 - DL N° 090-2025

Edição 4.964 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.963 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 91/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025
• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL N° 090-2025

Edição 4.962 | Ano 19 04 de novembro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - AVAN
• SEGUNDO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI
• SEGUNDO CONTRATO CONTRATO - PE Nº 14-2025 AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - JIL

Edição 4.961 | Ano 19 03 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO E PUBLICAÇÃO 23-2025-PE

Edição 4.960 | Ano 19 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 056-2025 | CRIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Edição 4.959 | Ano 19 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 055-2025 | COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO CONSEA