Edição 5.594 | Ano 20 24 de julho de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2026
• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2026

Contrato

• CONTRATO 251/2026- DL 43/2026
• CONTRATO 252/2026- DL 44/2026

Edição 5.593 | Ano 20 23 de julho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 005/2026

Edição 5.592 | Ano 20 23 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 10ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.591 | Ano 20 23 de julho de 2026

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2026- PROCESSO ADMISTRATIVO 188/2026

Edição 5.590 | Ano 20 23 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.589 | Ano 20 22 de julho de 2026

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002-2024 - DONYS PEREZ RAMIREZ - ME

Edição 5.588 | Ano 20 22 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 43-2026 PE Nº 15-2026-NADSON
• ATA 44-2026 PE Nº 15-2026 - J.A DA SILVA
• ATA 45-2026 PE Nº 15-2026 - F.C MAQUINAS
• ATA 46-2026 PE Nº 15-2026 - INFANTARIA
• ATA 47-2026 PE Nº 15-2026 - FUTURE

Edição 5.587 | Ano 20 22 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2026

Edição 5.586 | Ano 20 22 de julho de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - SERTRAV

Edição 5.585 | Ano 20 21 de julho de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 15-2026-PE

Edição 5.584 | Ano 20 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056/2026 | INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 5.583 | Ano 20 21 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026 - DIMALAB

Edição 5.582 | Ano 20 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 012/2026 | CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

Edição 5.581 | Ano 20 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 054/2026 | COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PROVA CONCEITO
• DECRETO Nº 055/2026 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

Edição 5.580 | Ano 20 17 de julho de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 053/2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026

Edição 5.579 | Ano 20 16 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2026

Edição 5.578 | Ano 20 16 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 5.577 | Ano 20 16 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.576 | Ano 20 16 de julho de 2026

Dispensa

• CONTRATO 246/2026- DL 40/2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO PE 22-2025 -VANDERCLEISSON

Edição 5.575 | Ano 20 15 de julho de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - DONYS PEREZ RAMIREZ - ME

Edição 5.574 | Ano 20 15 de julho de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA 40/2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL LEI Nº 567-2026 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 5.573 | Ano 20 15 de julho de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO DO Nº 35-2025-PE- SERV. LOC. VEICULOS - GLA

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 17-2026-PE

Edição 5.572 | Ano 20 14 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.571 | Ano 20 14 de julho de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2026

Lei

• LEI Nº 567-2026 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
• LEI Nº 568-2026 | DENOMINAÇÃO DE RUA
• LEI Nº 569-2026 | PRIORIDADE PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.570 | Ano 20 13 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 011/2026 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.569 | Ano 20 13 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 51-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 52-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 53-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 54-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 55-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 56-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 57-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 58-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 59-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 5.568 | Ano 20 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 052-2026 | COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL

Edição 5.567 | Ano 20 10 de julho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - BANZAÊ DIS

Edição 5.566 | Ano 20 10 de julho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE 23-2025 SERV. MECANICO - RM

Edição 5.565 | Ano 20 09 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.564 | Ano 20 09 de julho de 2026

Dispensa

• TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2º COLOCADO DL 40/2026

Edição 5.563 | Ano 20 08 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 20-2026-PE

Edição 5.562 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 9ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER JURÍDICO COM JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.561 | Ano 20 08 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO- DOU PE19-2026-PE

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026.

Edição 5.560 | Ano 20 08 de julho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2027 - PM BANZAÊ - LEI Nº 566-2026

Edição 5.559 | Ano 20 08 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 563-2026 | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026
• LEI Nº 564-2026 | POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• LEI Nº 565-2026 | ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FRANCISCO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BAIXÃO DOS NEGROS

Edição 5.558 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Edição 5.557 | Ano 20 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO PE 34-2025 - GENIS

Edição 5.556 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - Nº 006/2026

Edição 5.555 | Ano 20 07 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 562-2026 | PRORROGAÇÃO PME

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026

Decreto

• DECRETO Nº 049-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 050-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 051-2026 | INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 5.554 | Ano 20 06 de julho de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 21-2025 - FABIO

Edição 5.553 | Ano 20 02 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 005-2026

Edição 5.552 | Ano 20 01 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 19-2026-PE

Edição 5.551 | Ano 20 01 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO 232-2026 DL 38-2026