Edição 5.038 | Ano 19 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 256- PE Nº 36-2025 SEGURO

Edição 5.037 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 320-2025

Edição 5.036 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 022/2025 | DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026
• PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

Edição 5.035 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 98/2025

Edição 5.034 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 64-2025 - ENCERRAMENTO 2025
• DECRETO 65-2025 - CANCELAMENTO RP

Portaria

• PORTARIA 89-2025 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE E DÍVIDA CONSOLIDADA 2025
• PORTARIA 90-2025 - LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS 2025
• PORTARIA 91-2025 - INVENTÁRIO IMOBILIZADO 2025
• PORTARIA 92-2025 - DÍVIDA ATIVA 2025
• PORTARIA 93-2025 - ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE 2025
• PORTARIA 94-2025 - ALMOXARIFADO 2025
• PORTARIA 95-2025 - PRECATORIOS 2025

Edição 5.033 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 39-2025-PE

Edital

• READEQUAÇÃO DO EDITAL Nº 41-2025-PE
• READEQUAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DE REABERTURA DO EDITAL Nº 39-2025-PE

Edição 5.032 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2025

Edição 5.031 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 5.030 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 360/2025- DL 91/2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.029 | Ano 19 02 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 41-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 273-2025 - PE025-2024 - NADSON
• PORTARIA 274 FISCAL DE CONTRATOS - TJP

Errata

• ERRATA DO TERCEIRO CONTRATO 03-2025-PE- AQUISI DE MAT AREA E BRITA - TJP

Edição 5.028 | Ano 19 02 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 361/2025 DL 92/2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - TJP

Edição 5.027 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DO TERCEIRO CONTRATO 14-2025-PE- AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI - PRO ATIV

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 086/2025 | PAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SERVIDORES

Edição 5.026 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 345/2025 DL 84/2025

Portaria

• PORTARIA 268 DO CONTRATO 356-2025 PE 14-2025 ERLI
• PORTARIA 269 DO CONTRATO 353-2025 PE 14-2025 JIL

Edição 5.025 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA 93/2025

Decreto

• DECRETO Nº 064-2025 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 485 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Edição 5.024 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 086-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 087-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 088-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.023 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Contrato

• SEXTO CONTRATO MAT DE CONTRUCAO LL - PE025-2024 - NADSON