Edição 4.519 | Ano 19 28 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 39-2025 PE 08-2025 -VANRLEY 1

Edição 4.518 | Ano 19 28 de abril de 2025

Edital

• SMECEL | REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EDITAL Nº 002/2025 - FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS

Edição 4.517 | Ano 19 28 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 37-2025 PE 08-2025 -ANTONIA MARIA
• ATA 38-2025 PE 08-2025 -GABRIEL
• ATA 40-2025 PE 08-2025 -JANIO

Edição 4.516 | Ano 19 25 de abril de 2025

Dispensa

• CONTRATO 134/2025- DL 32/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2025

Portaria

• PORTARIA 116-2025 FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.515 | Ano 19 25 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 17-2024

Edição 4.514 | Ano 19 24 de abril de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024-PE

Edição 4.513 | Ano 19 24 de abril de 2025

Dispensa

• CONTRATO 133/2025- DL 31/2025
• CONTRATO 135/2025- DL 33/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 115-2025- FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 117-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.512 | Ano 19 24 de abril de 2025

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REABERTURA DO PREGÃO ELETRÕNICO 08-2025-PE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2025

Edição 4.511 | Ano 19 23 de abril de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 024-2205, CONTRATO Nº 132/2025

Edição 4.510 | Ano 19 23 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024

Edição 4.509 | Ano 19 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 022/2025 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA 35-2025 PE 30-2024 - JIL
• ATA 36-2025 PE 030-2024 - TMM

Edição 4.508 | Ano 19 23 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 10-2025

Edição 4.507 | Ano 19 23 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATO 57-2025- PE 30-2024
• ERRATA DE TERMO DE CANCELAMENTO ATA 007-2025 - MRS

Edição 4.506 | Ano 19 22 de abril de 2025

Edital

• SMECEL | EDITAL Nº 002/2025 - FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS

Edição 4.505 | Ano 19 22 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2025

Edição 4.504 | Ano 19 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 110 DO CONTRATO 128-2025 PREGÃO 06-2025 - ANTONIO

Edição 4.503 | Ano 19 22 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO 128-2025 DO PREGÃO 06-2025 - ANTONIO

Edição 4.502 | Ano 19 22 de abril de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.501 | Ano 19 17 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 10-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 11-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 12-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 13-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 14-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 15-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 16-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 17-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 18-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 19-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 4.500 | Ano 19 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO PE 10-2025-PE

Edição 4.499 | Ano 19 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contratos

• CONTRATO PE 10-2025-PE

Edição 4.498 | Ano 19 16 de abril de 2025

Ata

• PORTARIA 112 DO CONTRATO 130-2025 PREGÃO 017-2024 - AVAN

Edição 4.497 | Ano 19 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 111 DO CONTRATO 129-2025 PREGÃO 17-2024 - AB
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO 130-2025 DO PREGÃO 17-2024 - AVAN

Edição 4.496 | Ano 19 16 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO 129-2025 DO PREGÃO 17-2024 - AB

Edição 4.495 | Ano 19 16 de abril de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-2025-PE

Edição 4.494 | Ano 19 16 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 34-2025 PE10-2025 - JIL- II

Edição 4.493 | Ano 19 16 de abril de 2025

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REABERTURA DO PREGÃO ELETRÕNICO 10-2025-PE

Edição 4.492 | Ano 19 15 de abril de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 30-2024-PE

Edição 4.491 | Ano 19 15 de abril de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 30-2025-PE

Edição 4.490 | Ano 19 15 de abril de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO CONTRATO SERVIÇO GESTÃO PAG E BENEFÍCIOS - BANCO DO BRASIL

Edição 4.489 | Ano 19 15 de abril de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.488 | Ano 19 14 de abril de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DA PREGOEIRA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 13-2025-PE

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 14-2025-2025

Edição 4.487 | Ano 19 14 de abril de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1 BIM 2025_PM BANZAÊ REPUBLICAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025

Aviso

• JULGAMENTO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 13-2025-PE

Edição 4.486 | Ano 19 14 de abril de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025-PE

Edição 4.485 | Ano 19 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 109 DO CONTRATO 127-2025 PREGÃO 10-2025 - JAILSON

Edição 4.484 | Ano 19 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 108 DO CONTRATO 126-2025 PREGÃO 10-2025 - ERLI

Edição 4.483 | Ano 19 11 de abril de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MARTERIAL DECRETO Nº 021/2025 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Contrato

• CONTRATO 126-2025 DO PREGÃO 10-2025 - ERLI
• CONTRATO 127-2025 DO PREGÃO 10-2025 - JAILSON

Edição 4.482 | Ano 19 10 de abril de 2025

Aviso

• RETIFICACAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

Edição 4.481 | Ano 19 10 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2025

Edição 4.480 | Ano 19 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 021/2025 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Lei

• LEI Nº 533-2025 INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS

Portaria

• PORTARIA Nº 059 - 2025 | EXONERAÇÃO SERVIDOR E NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 4.479 | Ano 19 10 de abril de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.478 | Ano 19 10 de abril de 2025

Ata

• ATA 32-2025 PE 10-2025 - ERLI
• ATA 33-2025 PE 10-2025 - JAILSON

Edição 4.477 | Ano 19 10 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 30-2025 PE Nº 06-2025

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÕNICO SRP 11-2025-PE
• ATA BLL DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÕNICO SRP 09-2025-PE

Edição 4.476 | Ano 19 09 de abril de 2025

Dispensa

• CONTRATO 125/2025- DL 27/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2025- FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.475 | Ano 19 09 de abril de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 10-2025-PE

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2025

Edição 4.474 | Ano 19 08 de abril de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.473 | Ano 19 08 de abril de 2025

Aviso

• SEGUNDA CONVOCAÇÃO REABERTURA - PE Nº 030-2024

Edição 4.472 | Ano 19 08 de abril de 2025

Dispensa

• CONTRATO 123/2025- DL 28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2025- FISCAL DE CONTRATO

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-2025-PE
• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE Nº 12-2025-

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 08-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 09-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 4.471 | Ano 19 07 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 13-2025-PE

Edição 4.470 | Ano 19 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 020-2025 | CONVOCAÇÃO DA Iª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Edição 4.469 | Ano 19 07 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 01-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 02-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 03-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 04-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 05-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 06-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 07-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025

Outros

• CONVOCAÇÃO DE PROVA CONCEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2025

Contrato

• CONTRATO 124-2025 DO PREGÃO 08-2025 - VITOR VARIEDADES

Portaria

• PORTARIA 105 DO CONTRATO 124-2025 PREGÃO 08-2025 - VITOR VARIEDADES

Edição 4.468 | Ano 19 04 de abril de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 06-2025-PE

Edição 4.467 | Ano 19 03 de abril de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 06-2025-PE

Edição 4.466 | Ano 19 03 de abril de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 023-2205, CONTRATO Nº 122/2025 E PORTARIA Nº 106/2025

Edição 4.465 | Ano 19 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 019-2025 | REGULAMENTA O INCISO II DO §2º DO ART. 1º DO DECRETO DE N° 014 DE 19 DE MARÇO DE 2025

Edição 4.464 | Ano 19 02 de abril de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.463 | Ano 19 02 de abril de 2025

Dispensa

• CONTRATO 121/2025- DL 26/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2025- FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.462 | Ano 19 02 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO 120-2025 DO PREGÃO 27-2024 - WSNETO

Portaria

• PORTARIA 102 DO CONTRATO 120-2025 PREGÃO 27-2024 - WSNETO

Edição 4.461 | Ano 19 02 de abril de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2025

Edição 4.460 | Ano 19 01 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTINÇÃO CONTRATO

Edição 4.459 | Ano 19 01 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO 119-2025 DO PREGÃO 27-2024 - FLASH

Portaria

• PORTARIA 101 DO CONTRATO 119-2025 PREGÃO 27-2024 - FLASH

Ata

• ATA 029-2025 PE 08-2025 - VITOR VARIEDADES

Edição 4.458 | Ano 19 01 de abril de 2025

Ata

• ATA 27 -2025 PE 27-2024 - FLASH

Edição 4.457 | Ano 19 01 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2025

Edição 4.456 | Ano 19 01 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO 114-2025 DO PREGÃO 27-2024 - CENTRAL

Concorrência - Eletrônica

• CONTRATO Nº 118/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018-2024 E PORTARIA Nº 100-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA 96 DO CONTRATO 114-2025 PREGÃO 027-2024 - CENTRAL

Edição 4.455 | Ano 19 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 95 DO CONTRATO 113-2025 PREGÃO 27-2024 - BM

Edição 4.454 | Ano 19 01 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO 113-2025 DO PREGÃO 27-2024 - BM

Edição 4.453 | Ano 19 01 de abril de 2025

Dispensa

• CONTRATO 115/2025- DL 10-1/2025
• CONTRATO 116/2025- DL 30/2025
• PORTARIA Nº 98/2025- FISCAL DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 97/2025- FISCAL DE CONTRATO