Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE

Decreto

• DECRETO Nº 078-2026 | PONTO FACULTATIVO

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃODO CONTRATO 304-2026 - SALVADOR

Edição 5.779 | Ano 20 21 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026.

Edição 5.778 | Ano 20 21 de outubro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO DO PE Nº 06-2025 AQUI. MOBILIARIO EDUCAÇÃO - ARAGAO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.777 | Ano 20 21 de outubro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 18-2026 AQUI. DE MOTOBOMBAS - ASANTOS

Edição 5.776 | Ano 20 21 de outubro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 13-2026 AQUI. UNIFORMES

Edição 5.775 | Ano 20 21 de outubro de 2026

Contrato

• SEGUNDOS CONTRATOS DO PE Nº 06-2025 AQUI. MOBILIARIO EDUCAÇÃO

Edição 5.774 | Ano 20 20 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 6ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026

Edição 5.773 | Ano 20 20 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.772 | Ano 20 20 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA SRP DO PE Nº 18-2026 AQUI. DE MOTOBOMBAS

Edição 5.771 | Ano 20 19 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS SRP DO PE16-2026 - AQ DE MATERIAL PERMANENTE - SAS

Edição 5.770 | Ano 20 19 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS SRP DO PE Nº 18-2026 AQUI. DE MOTOBOMBAS

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026

Edição 5.769 | Ano 20 19 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.768 | Ano 20 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 077-2026 | TRANSFERÊNCIA GOZO DE FERIADO

Edição 5.767 | Ano 20 16 de outubro de 2026

Contrato

• DECIMO SETIMO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026-PE

Edição 5.766 | Ano 20 15 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 4ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026

Edição 5.765 | Ano 20 15 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 30-2025-PE

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO- DOU PE32-2026-PE

Edição 5.764 | Ano 20 15 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.763 | Ano 20 15 de outubro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 5.762 | Ano 20 14 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 22-2026-PE

Edição 5.761 | Ano 20 14 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2026

Edição 5.760 | Ano 20 14 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO PE 21-2026-PE

Edição 5.759 | Ano 20 14 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.758 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 16-2026-PE
• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE

Edição 5.757 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 86-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 87-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 88-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 89-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 90-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 91-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 92-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 93-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 94-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 95-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 96-2026 - ALTERA QDD

Decreto

• DECRETO Nº 076-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 5.756 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026

Contrato

• CONTRATO PE 30-2026-PE

Edição 5.755 | Ano 20 13 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.754 | Ano 20 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO RETRONO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22-2026-PE

Edição 5.753 | Ano 20 08 de outubro de 2026

Ata

• ATA SRP 64-2026 - BRINQUEDOS - MASKATE

Edição 5.752 | Ano 20 08 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS SRP 61 E 62-2026 UNIFORMES

Edição 5.751 | Ano 20 08 de outubro de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 16-2025-PE

Edição 5.750 | Ano 20 08 de outubro de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO DO PE01-2026 AQUI. CESTA BÁSICA - ALCIR

Edição 5.749 | Ano 20 08 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.748 | Ano 20 07 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 30-2026-PE

Edição 5.747 | Ano 20 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 075-2026 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO DE Nº 035 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Edição 5.746 | Ano 20 07 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 56/2026

Edição 5.745 | Ano 20 07 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 18-2026-PE

Edição 5.744 | Ano 20 07 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 13-2026-PE

Edição 5.743 | Ano 20 07 de outubro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO DO PE05-2026 AQUI. MERENDA ESCOLAR - MARIA ISABELA

Contratos

• PRIMEIROS CONTRATOS DO Nº 24-2026 AQUI.DE PEÇAS DE ONIBUS

Errata

• ERRATAS DOS CONTRATOS 298 E 299-2026 DO PENº 10-2026 -AQ PNEUS

Edição 5.742 | Ano 20 06 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 32-2026-PE

Edição 5.741 | Ano 20 06 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.740 | Ano 20 06 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.739 | Ano 20 02 de outubro de 2026

Dispensa

• CONTRATO 296/2026- DL 63/2026

Edição 5.738 | Ano 20 02 de outubro de 2026

Contrato

• SETIMO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - RAQUEL
• PRIMEIRO CONTRATO DO EDITAL Nº 10-2026 AQUI. PNEU - MAVERICK

Edição 5.737 | Ano 20 02 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 5.736 | Ano 20 01 de outubro de 2026

Contratos

• PRIMEIROS CONTRATOS DO EDITAL Nº 10-2026 AQUI. PNEU

Edição 5.735 | Ano 20 01 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 074-2026 | PONTO FACULTATIVO

Edição 5.734 | Ano 20 01 de outubro de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2026