Edição 4.806 | Ano 19 28 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 32-2025-PE

Edição 4.805 | Ano 19 28 de agosto de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - PE10-2025 AQUISI DE GENERO ALMT. FESTEJO INDIGENA - JIL

Edição 4.804 | Ano 19 27 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL CONTRATO - AQUI CESTA BASICA - PE 09-2024 - TMM
• PORTARIA FISCAL CONTRATO - AQUI CESTA BASICA - PE 09-2024 - TMM

Edição 4.803 | Ano 19 27 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA 201-2025 DO CONTRATO 257-2025 - ANTONIA
• PORTARIA 202 FISCAL DE CONTRATOS - TJP

Edição 4.802 | Ano 19 26 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.801 | Ano 19 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 048-2025 | NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ

Edição 4.800 | Ano 19 25 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 073-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Edição 4.799 | Ano 19 22 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 047-2025 | CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO

Edição 4.798 | Ano 19 22 de agosto de 2025

Ata

• ATA E LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAR – PNAB

Portaria

• PORTARIA Nº 072-2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.797 | Ano 19 22 de agosto de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2025

Edição 4.796 | Ano 19 21 de agosto de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2025

Edição 4.795 | Ano 19 21 de agosto de 2025

Ata

• JULGAMENTO DE AMOSTRAS PE 29-2025

Edição 4.794 | Ano 19 21 de agosto de 2025

Ata

• JULGAMENTO DE AMOSTRAS PE 24-2022

Edição 4.793 | Ano 19 21 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.792 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025

Edição 4.791 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 15ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.790 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Ata

• JULGAMENTO DE AMOSTRAS PE 30-2025

Edição 4.789 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 071-2025 | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.788 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - AQUI CESTA BASICA - PE 009-2024 - TMM

Edição 4.787 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - AQUI CESTA BASICA - PE 009-2024 - TMM

Edição 4.786 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 069-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 4.785 | Ano 19 20 de agosto de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - TJP

Edição 4.784 | Ano 19 19 de agosto de 2025

Dispensa

• CONTRATO 255/2025- DL 67/2025
• CONTRATO 256/2025- DL 68/2025

Decreto

• DECRETO Nº 046-2025 | MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

Edição 4.783 | Ano 19 19 de agosto de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - ANTONIA

Edição 4.782 | Ano 19 19 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.781 | Ano 19 19 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 4.780 | Ano 19 18 de agosto de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2025

Edição 4.779 | Ano 19 14 de agosto de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 14ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.778 | Ano 19 14 de agosto de 2025

Outros

• RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÕES E EDITAIS

Edição 4.777 | Ano 19 14 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA 200-2025 DO CONTRATO 254-2025 - NADSON

Decreto

• DECRETO Nº 044-2025 | DESAPROPRIAÇÃO ÁREA PRAÇA DO POVOADO TAMBURIL

Edição 4.776 | Ano 19 14 de agosto de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - NADSON

Edição 4.775 | Ano 19 13 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PNAB CICLO 02 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 4.774 | Ano 19 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 199 - PE08-2025 - JANIO

Edição 4.773 | Ano 19 13 de agosto de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATOS - 08-2025-PE AQ DE REFEIÇOES PRONTAS - JANIO

Edição 4.772 | Ano 19 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 068-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Edição 4.771 | Ano 19 13 de agosto de 2025

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025

Edição 4.770 | Ano 19 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 198-2025 PE 12-2024 - JOSE NILSON

Edição 4.769 | Ano 19 12 de agosto de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 69-2025

Edição 4.768 | Ano 19 12 de agosto de 2025

Aviso

• TERCEIRO RELATORIO AMOSTRA- PE Nº 24-2025

Edição 4.767 | Ano 19 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 197-2025 PE 21-2025 - GIVANEIDE

Edição 4.766 | Ano 19 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 195 - PE08-2025 - VANRLEY

Edição 4.765 | Ano 19 11 de agosto de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 13ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.764 | Ano 19 11 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.763 | Ano 19 11 de agosto de 2025

Contrato

• QUARTO CONTRATO PE12-2024 - JOSÉ NILSON
• SEGUNDO CONTRATO - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - VANRLEY

Edição 4.762 | Ano 19 08 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 043-2205, CONTRATO Nº 250/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 55-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 56-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 57-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 58-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 59-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 60-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 61-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 62-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 63-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 64-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 65-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 66-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 67-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 4.761 | Ano 19 08 de agosto de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - GIVANEIDE

Edição 4.760 | Ano 19 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 043-2025 | COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Edição 4.759 | Ano 19 07 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 066-2025 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA Nº 067-2025 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.758 | Ano 19 07 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.757 | Ano 19 07 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 31-2025-PE

Edição 4.756 | Ano 19 06 de agosto de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ESTUDOS

Edição 4.755 | Ano 19 06 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 05-2024 - COMERCIAL LEITE

Edição 4.754 | Ano 19 06 de agosto de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE AMOSTRAS PE 28-2025
• JULGAMENTO DE AMOSTRAS PE 29-2025

Edição 4.753 | Ano 19 06 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 195 - PE05-2025 - COMERCIAL LEITE

Edição 4.752 | Ano 19 06 de agosto de 2025

Contrato

• QUINTO CONTRATO - AQUISI MAT. ESPORTIVO - PE Nº 005-2024 - COMERCIAL LEITE

Edição 4.751 | Ano 19 05 de agosto de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2025

Edição 4.750 | Ano 19 05 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.749 | Ano 19 05 de agosto de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 12ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.748 | Ano 19 04 de agosto de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.747 | Ano 19 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 190-2025 PE 20-2025 - BRAVO