Edição 4.723 | Ano 19 18 de julho de 2025

Aviso

• JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2025-PE

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 27-2025-PE

Edição 4.722 | Ano 19 18 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 186-2025 PE 20-2025

Edição 4.721 | Ano 19 18 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 4.720 | Ano 19 17 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025
• CONTRATO 236/2025- DL 63/2025

Edição 4.719 | Ano 19 17 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 185-2025 PE 26-2025

Edição 4.718 | Ano 19 17 de julho de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 039-2205, CONTRATO Nº 230/2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 184-2025 PE 10-2024

Edição 4.717 | Ano 19 17 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA 183-2025 DO CONTRATO 232-2025 - LUGMED

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.716 | Ano 19 17 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO - 26-2025-PE- SERV. AR. COND. AUTOMOTIVO - BELLA
• CONTRATO - PE 001-2025 AQUI. MEDICAMENTO - LUGMED

Edição 4.715 | Ano 19 16 de julho de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2025

Edição 4.714 | Ano 19 16 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO - PE 010-2024 - HOSPEDAGEM- KASCATA - IPAC

Edição 4.713 | Ano 19 15 de julho de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 10ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.712 | Ano 19 15 de julho de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 029-2024 - AUTO POSTO 3 ESTRELAS

Edição 4.711 | Ano 19 15 de julho de 2025

Dispensa

• CONTRATO 224/2025- DL 60/2025

Edição 4.710 | Ano 19 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 041-2025 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Edição 4.709 | Ano 19 14 de julho de 2025

Resolução

• REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2025 E EDITAL Nº 003/2025

Edição 4.708 | Ano 19 14 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2025 E EDITAL Nº 003/2025

Edição 4.707 | Ano 19 14 de julho de 2025

Edição 4.706 | Ano 19 14 de julho de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 039-2025 | PPA PARTICIPATIVO 2026/ 2029-NOMEAÇÃO DE EQUIPE E CRONOGRAMA DE ESCUTAS

Edição 4.705 | Ano 19 14 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 182-2025 PE 20-2025

Edição 4.704 | Ano 19 11 de julho de 2025

Contratos

• CONTRATOS N°S 220, 221 E 228-2025 - CREDENCIAMENTON° 002-2024

Edição 4.703 | Ano 19 11 de julho de 2025

Dispensa

• CONTRATO 222/2025- DL 58/2025
• CONTRATO 223/2025- DL 59/2025

Contrato

• CONTRATOS - 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - GABRIEL

Edição 4.702 | Ano 19 11 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO - COMBUSTIVEL - PE 029-2024 - AUT POSTO 3 ESTRELAS

Portaria

• PORTARIA 179 CONTRATO Nº 225 - 2025 - PE 029-2024 - AUTO POSTO 3ESTRELAS

Edição 4.701 | Ano 19 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 181 - PE08-2025 - GABRIEL

Edição 4.700 | Ano 19 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 180- 2025 - PE 05-2025

Edição 4.699 | Ano 19 11 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO AUTO POSTO BANZAÊ PE 05-2025

Edição 4.698 | Ano 19 11 de julho de 2025

Credenciamento

• PARECER, LISTA DE CREDENCIAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS MÉDICOS

Edição 4.697 | Ano 19 10 de julho de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 60-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 41-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 42-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 43-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 44-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 45-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 46-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 47-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 48-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 49-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 50-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 51-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 52-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 53-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 54-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 4.696 | Ano 19 10 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 30-20258-PE

Edição 4.695 | Ano 19 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 065-2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 4.694 | Ano 19 09 de julho de 2025

Credenciamento

• PARECER, LISTA DE CREDENCIAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS MÉDICOS

Edição 4.693 | Ano 19 09 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 28-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 29-2025-PE

Edição 4.692 | Ano 19 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 003-2025 | COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 064-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 4.691 | Ano 19 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 040-2025 | CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.690 | Ano 19 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 178 - PE030-2024 - TMM

Edição 4.689 | Ano 19 09 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO - PE 030-2024 AQUI. MERENDA ESCOLAR - TMM PARTIII

Edição 4.688 | Ano 19 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 039-2025 | PPA PARTICIPATIVO 2026/ 2029-NOMEAÇÃO DE EQUIPE E CRONOGRAMA DE ESCUTAS

Concorrência - Eletrônica

• 9ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.687 | Ano 19 08 de julho de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.686 | Ano 19 07 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 539-2025 | FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS
• LEI Nº 540-2025 | ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Edição 4.685 | Ano 19 07 de julho de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025

Edição 4.684 | Ano 19 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 038-2025 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Edição 4.683 | Ano 19 04 de julho de 2025

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 76-2025 - BELLA PNEUS

Edição 4.682 | Ano 19 03 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.681 | Ano 19 03 de julho de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 26-2025-PE

Edição 4.680 | Ano 19 03 de julho de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 62-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2025 E EDITAL Nº 002/2025

Edição 4.679 | Ano 19 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 037-2025 | ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Lei

• LEI Nº 538-2025 | PRORROGAÇÃO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 4.678 | Ano 19 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 035-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 036-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025

Edição 4.677 | Ano 19 03 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO