Edição 4.686 | Ano 19 07 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 539-2025 | FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS
• LEI Nº 540-2025 | ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Edição 4.685 | Ano 19 07 de julho de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025

Edição 4.684 | Ano 19 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 038-2025 | CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Edição 4.683 | Ano 19 04 de julho de 2025

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 76-2025 - BELLA PNEUS

Edição 4.682 | Ano 19 03 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.681 | Ano 19 03 de julho de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 26-2025-PE

Edição 4.680 | Ano 19 03 de julho de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 62-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2025 E EDITAL Nº 002/2025

Edição 4.679 | Ano 19 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 037-2025 | ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Lei

• LEI Nº 538-2025 | PRORROGAÇÃO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 4.678 | Ano 19 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 035-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 036-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025

Edição 4.677 | Ano 19 03 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO