Edição 5.542 | Ano 20 23 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.541 | Ano 20 23 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.540 | Ano 20 23 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026

Edição 5.539 | Ano 20 23 de junho de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO Nº 07-2026 SERV.MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - GLA

Portaria

• PORTARIA 71 DO CONTRATO 222-2026 PE 06-2025

Edição 5.538 | Ano 20 22 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 5.537 | Ano 20 22 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.536 | Ano 20 22 de junho de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 14-2025 SERV. LIMPEZA DE FOSSA - PL

Edição 5.535 | Ano 20 19 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 5.534 | Ano 20 18 de junho de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 5.533 | Ano 20 18 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO E JURÍCO E JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026
• 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - Nº 004/2026

Edição 5.532 | Ano 20 18 de junho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO 128-2025 DO PREGÃO 06-2025 - ANTONIO

Edição 5.531 | Ano 20 17 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.530 | Ano 20 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 041-2026 | SISTEMA DE PREÇOS CIRCUITO FESTEJOS JUNINOS 2026

Edição 5.529 | Ano 20 17 de junho de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATOS DO PE Nº 41-2025 AQUI. LUBRIFICANTES - SERTRAV

Edição 5.528 | Ano 20 16 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 009/2026 | LISTA FINAL DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Nº 003/2026 E Nº 004/2026, RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI Nº 14.399/2022

Concorrência - Eletrônica

• 8ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- Nº 003/2026

Edição 5.527 | Ano 20 16 de junho de 2026

Ata

• ATA 041-2026 PE Nº 07-2026-GLA

Edição 5.526 | Ano 20 16 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 047-2026 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2026 | REGULAMENTAÇÃO DO USO DA CASA DE APOIO EM SALVADOR - BA

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026

Edição 5.525 | Ano 20 16 de junho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO 16-2025-PE- SERV. ELETRICO AUTOMOTIVO - BELLA
• TERCEIRO CONTRATO DO Nº 35-2025-PE- SERV. LOC. VEICULOS - GLA

Edição 5.524 | Ano 20 16 de junho de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002-2026 -INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

Edição 5.523 | Ano 20 15 de junho de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 07-2026-PE

Edição 5.522 | Ano 20 15 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.521 | Ano 20 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 040-2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026

Edição 5.520 | Ano 20 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 216/2026- DL 35/2026

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002-2026

Edição 5.519 | Ano 20 15 de junho de 2026

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002-2026 - INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA

Edição 5.518 | Ano 20 12 de junho de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2026

Edição 5.517 | Ano 20 11 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2026

Edição 5.516 | Ano 20 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSIGNADOS

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 14-2026-PE

Edição 5.515 | Ano 20 11 de junho de 2026

Edital

• EDITAIS DE CITAÇÃO

Edição 5.514 | Ano 20 11 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

Edição 5.513 | Ano 20 10 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 17-2026-PE

Edição 5.512 | Ano 20 10 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 214-2026 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2026

Edição 5.511 | Ano 20 09 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS NºS 212 E 213/2026 - INEXIGIBILIDADENºS 020 E 021/2026

Edição 5.510 | Ano 20 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADES NºS 020, 021 E 022/2026

Edição 5.509 | Ano 20 09 de junho de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - GG
• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 06-2025 AQUI. MOBILIARIO EDUCAÇÃO - ARAGAO

Edição 5.508 | Ano 20 09 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 45-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 46-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 47-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 48-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 49-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 50-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 5.507 | Ano 20 09 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 7ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 003-2026

Edição 5.506 | Ano 20 09 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.505 | Ano 20 04 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - MAANAIM- Nº 003/2026

Edição 5.504 | Ano 20 03 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS DO PE Nº 06-2025 AQUI. MOBILIARIO EDUCAÇÃO

Edição 5.503 | Ano 20 03 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVO

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Edição 5.502 | Ano 20 02 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 6ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - Nº 003/2026

Edição 5.501 | Ano 20 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 209/2026- DL 34/20256

Edição 5.500 | Ano 20 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 69 DO CONTRATO 195-2026 PE 17-2025

Edição 5.499 | Ano 20 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 035-2026 | MEMBROS CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026

Edição 5.498 | Ano 20 02 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE

Edição 5.497 | Ano 20 01 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 003/2026

Edição 5.496 | Ano 20 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034-2026 | PONTO FACULTATIVO

Edição 5.495 | Ano 20 01 de junho de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2026 - INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA

Edição 5.494 | Ano 20 01 de junho de 2026

Errata

• ERRATA DE EDITAL Nº 16-2026-PE

Edição 5.493 | Ano 20 01 de junho de 2026

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO CONTRATO Nº 39-2025 AQUI. MOVEIS EDUCAÇÃO - TICUPOL
• SEGUNDO CONTRATO Nº 39-2025 AQUI. MOVEIS EDUCAÇÃO - GRAFICA