Edição 4.180 | Ano 18 20 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI 527-2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

Edição 4.179 | Ano 18 20 de dezembro de 2024

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 025/2024

Edição 4.178 | Ano 18 20 de dezembro de 2024

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 052-2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 052-2023 - NADSON

Edição 4.177 | Ano 18 20 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 420/2023

Edição 4.176 | Ano 18 20 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 030-2024

Edição 4.175 | Ano 18 19 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 416-2024 PREGÃO 014-2024 - AVAN

Edição 4.174 | Ano 18 19 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 416-2024 PREGÃO 014-2024 - AVAN

Edição 4.173 | Ano 18 19 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 014-2024 - AVAN

Contratos

• CONTRATO PREGÃO 014-2024 - RM

Edição 4.172 | Ano 18 19 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 310-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 4.171 | Ano 18 19 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024
• CONTRATO 412/2024- DL 105/2024

Edição 4.170 | Ano 18 19 de dezembro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 049-2024

Contrato

• CONTRATO Nº 415-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 049-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 309-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.169 | Ano 18 18 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.168 | Ano 18 18 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 023/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2024

Edição 4.167 | Ano 18 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº Nº 040-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E ANEXOS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 155-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 18-12-2024

Edição 4.166 | Ano 18 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 049-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Edição 4.165 | Ano 18 17 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 048-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Edição 4.164 | Ano 18 17 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2024

Edição 4.163 | Ano 18 17 de dezembro de 2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2024

Edição 4.162 | Ano 18 17 de dezembro de 2024

Homologação

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2024

Edição 4.161 | Ano 18 16 de dezembro de 2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 526-2024 | PREMIAÇÃO EXPOCAJU 2024

Edição 4.160 | Ano 18 16 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRONICO 029-2024

Edição 4.159 | Ano 18 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 045-2024 PONTO FACULTATIVO EXPOCAJU 2024

Edição 4.158 | Ano 18 13 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.157 | Ano 18 12 de dezembro de 2024

Errata

• ERRTA DE EDDITAL

Edição 4.156 | Ano 18 12 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMO ADITIVO

Edição 4.155 | Ano 18 12 de dezembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 048-2024
• CONTRATO Nº 411-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 048-2024 E PORTARIA Nº 308-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.154 | Ano 18 12 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATOS PE 006-2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO 407-2024 PE 052-2024

Edição 4.153 | Ano 18 12 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.152 | Ano 18 11 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 028-2024

Edição 4.151 | Ano 18 11 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 087/2024

Edição 4.150 | Ano 18 11 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 143-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 144-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 145-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 146-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 147-2024 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 148-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 149-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 150-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 151-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 152-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 153-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 154-2024 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 155-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 156-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 157-2024 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 4.149 | Ano 18 11 de dezembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024

Edição 4.148 | Ano 18 10 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 408-2024 PREGÃO 013-2024

Edição 4.147 | Ano 18 10 de dezembro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 404/2024- DL 101/2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 103/2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 013-2024 - NADSON

Edição 4.146 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 025/2024

Edição 4.145 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Concurso

• CONCURSO PÚBLICO 01/2023 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Edição 4.144 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2024
• CONTRATO 401/2024- DL 099/2024
• CONTRATO 402/2024- DL 100/2024
• CONTRATO 405/2024- DL 104/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 303 E 304-2024 | FISCAL DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Edição 4.143 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 400/2024 DL 98

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 046 E 047-2024
• CONTRATO Nº 403-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2024 E PORTARIA Nº 301-2024 - FISCAL DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 406-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 047-2024 E PORTARIA Nº 302-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.142 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Edição 4.141 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Concurso

• CONCURSO PÚBLICO - 01/2023 | RESULTADO FINAL REPUBLICADO - PCD

Edição 4.140 | Ano 18 09 de dezembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

Edição 4.139 | Ano 18 06 de dezembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024

Edição 4.138 | Ano 18 06 de dezembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024

Edição 4.137 | Ano 18 06 de dezembro de 2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 023/2024
• ATA BLL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 025/2024

Edição 4.136 | Ano 18 05 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 4.135 | Ano 18 04 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 300-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 4.134 | Ano 18 04 de dezembro de 2024

Aviso

• OFICIO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE 022-2024

Edição 4.133 | Ano 18 03 de dezembro de 2024

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 022/2024

Edição 4.132 | Ano 18 03 de dezembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2024

Edição 4.131 | Ano 18 02 de dezembro de 2024

Distrato

• DISTRATOS

Edição 4.130 | Ano 18 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 019/2024 | CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024
• CONTRATO 399/2024- DL 093/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024

Ata

• ATA 048-2024 PE021-2024 - TEOMARIO
• ATA 049-2024 PE021-2024 - ERLI
• ATA 050-2024 PE021-2024 - MORAIS
• ATA 051-2024 PE021-2024 - FLASH