Edição 4.912 | Ano 19 10 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DE EDITAL PE Nº 36-2025 SEGURO ONIBUS EDUCAÇÃO

Edição 4.911 | Ano 19 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 36-2025-PE

Edição 4.910 | Ano 19 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 051-2025 | DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008-2025
• DECRETO Nº 052-2025 | DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009-2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 34-2025-PE

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 76-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 77-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 78-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 79-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 80-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 81-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 82-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 83-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 84-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 85-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 86-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 87-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 88-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 89-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 90-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 4.909 | Ano 19 09 de outubro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - HJN

Edição 4.908 | Ano 19 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 238 - PE030-2024 - TMM
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 239 - PE33-2025 - HJN

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2025-PE

Edição 4.907 | Ano 19 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 076-2025 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDORA

Edição 4.906 | Ano 19 08 de outubro de 2025

Contrato

• QUINTO CONTRATO - PE 030-2024 AQUI. MERENDA ESCOLAR - TMM PARTIII

Edição 4.905 | Ano 19 07 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.904 | Ano 19 07 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 89-2025 PE N°33-2025-HJN
• ATA 90-2025 PE Nº 33-2025- AVAN
• ATA 91-2025 PE Nº 33-2025- SERTRAV
• ATA 92-2025 PE Nº 33-2025- R.M

Edição 4.903 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 35-2025-PE

Edição 4.902 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, 007 E 008/2025

Edição 4.901 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.900 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONTRATO N° 304-2025 E PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 237-2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016-2024

Edição 4.899 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.898 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 018/2025 | PROJETO BIOMAS DO NORDESTE E O RIO SÃO FRANCISCO: PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL E CIENTÍFICO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.897 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 235-2025 PE 21-2025 - RAQUEL
• PORTARIA CONTRATO Nº 236-2025 PE 24-2025 - MASKATE

Edição 4.896 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 233-2025 PE 21-2025 - FABIANA
• PORTARIA CONTRATO Nº 234-2025 PE 21-2025 - FABIO

Edição 4.895 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Aviso

• CANCELAMENTO DE PORTARIAS

Edição 4.894 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIANA
• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIO
• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - RAQUEL
• PRIMEIRO CONTRATO DO PE 24-2025 AQUISI MATERIAL DE EXPEDIENTE - MASKATE

Edição 4.893 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 33-2025-PE

Edição 4.892 | Ano 19 01 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 16ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024