Edição 5.733 | Ano 20 30 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 31-2026-PE

Edição 5.732 | Ano 20 30 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.731 | Ano 20 30 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 4ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026

Edição 5.730 | Ano 20 30 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026.

Edição 5.729 | Ano 20 30 de setembro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.728 | Ano 20 29 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026

Edição 5.727 | Ano 20 29 de setembro de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026

Edição 5.726 | Ano 20 29 de setembro de 2026

Aviso

• ATA BLL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026-PE

Edição 5.725 | Ano 20 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 055-2026 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Concorrência - Eletrônica

• TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.724 | Ano 20 28 de setembro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 5.723 | Ano 20 28 de setembro de 2026

Contrato

• SEXTO CONTRATO - PE Nº 30-2025 AQUISI MAT LIMP - JIL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• PM BANZAÊ - RREO - 4° BIMESTRE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• PM BANZAÊ - RGF - 2° QUADRIMESTRE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.722 | Ano 20 25 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 072-2026 | RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 069 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 5.721 | Ano 20 25 de setembro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2026

Edição 5.720 | Ano 20 25 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 289- 2026- PE 26-2026 -TOP NET

Decreto

• DECRETO Nº 071-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS Nº 006/2026 E 007/2026

Edição 5.719 | Ano 20 24 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 053-2026 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 054-2026 | GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA DE CLASSE

Edição 5.718 | Ano 20 24 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026

Edição 5.717 | Ano 20 24 de setembro de 2026

Contratos

• SEGUNDOS CONTRATOS DO PE05-2026 AQUI. MERENDA ESCOLAR

Edição 5.716 | Ano 20 24 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO N° 293-2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.715 | Ano 20 23 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 571-2026 | POLÍTICA MUNICIPAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Edição 5.714 | Ano 20 23 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.713 | Ano 20 23 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2026

Edição 5.712 | Ano 20 23 de setembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2026

Edição 5.711 | Ano 20 22 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE10-2026

Edição 5.710 | Ano 20 22 de setembro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2026

Edição 5.709 | Ano 20 22 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.708 | Ano 20 21 de setembro de 2026

Contratos

• PRIMEIROS CONTRATOS DO PE15-2026 AQUI. DE MAT DE PINTURA

Edição 5.707 | Ano 20 21 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.706 | Ano 20 21 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO N° 285-2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

Edição 5.705 | Ano 20 18 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 13ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026
• PARECER TÉCNICO E JURÍDICO E JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição 5.704 | Ano 20 18 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 283/2026 - DL59/2026

Edição 5.703 | Ano 20 18 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026

Edição 5.702 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 10-2026-PE

Edição 5.701 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 26-2025 SERV. DE INTERNET - TOP NET

Edição 5.700 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 30-2025-PE

Edição 5.699 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO N° 284-2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026

Edição 5.698 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.697 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026

Edição 5.696 | Ano 20 17 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

Edição 5.695 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 26-2026-PE

Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Aviso

• JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026-PE

Edição 5.693 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026
• 2ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026

Edição 5.692 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2026

Edital

• PRORROGAÇÃO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 27-2026-PE

Edição 5.691 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Edição 5.690 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 27-2026-PE

Edição 5.689 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 30-2026-PE

Edição 5.688 | Ano 20 16 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026.

Edição 5.687 | Ano 20 15 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS Nº 53 24-2026 AQUI.DE PEÇAS DE ONIBUS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.686 | Ano 20 14 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• ATA DE VENCEDOR DO PROCESSO, DE SESSÃO, DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

Edição 5.685 | Ano 20 14 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 20-2026 - LUGMED

Edição 5.684 | Ano 20 14 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO 277/2026- DL 55/2026
• CONTRATO 279/2026- DL 58/2026
• CONTRATO 281/2026- DL 60/2026

Edição 5.683 | Ano 20 11 de setembro de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 10-2026-PE

Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 24-2026-PE

Edição 5.681 | Ano 20 11 de setembro de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2026

Edição 5.680 | Ano 20 11 de setembro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 20-2026 AQUI. MAT. ODONTOLOGICO - ODONTOSUL

Edição 5.679 | Ano 20 10 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026

Edição 5.678 | Ano 20 10 de setembro de 2026

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 20-2026 AQUI. MAT. ODONTOLOGICO - LUGMED

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2026

Edição 5.677 | Ano 20 10 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 72-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 73-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 74-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 75-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 77-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 78-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 79-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 80-2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 81-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 82-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 83-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 84-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 85-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 76-2026 - ALTERA QDD

Edição 5.676 | Ano 20 09 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 26-2026-PE

Edição 5.675 | Ano 20 09 de setembro de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2026

Edição 5.674 | Ano 20 08 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 28-2026-PE

Edição 5.673 | Ano 20 08 de setembro de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 22-2026-

Edição 5.672 | Ano 20 08 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Edição 5.671 | Ano 20 08 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.670 | Ano 20 04 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 570-2026 | PREMIAÇÃO DA 4ª COPA MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININA E MASCULINA

Edição 5.669 | Ano 20 04 de setembro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2026

Contrato

• CONTRATO 272/2026- DL 056/2026

Edição 5.668 | Ano 20 03 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 27-2026-PE

Edição 5.667 | Ano 20 03 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO 273/2026- DL 57/2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2026

Edição 5.666 | Ano 20 03 de setembro de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2026

Edição 5.665 | Ano 20 03 de setembro de 2026

Contrato

• DECIMO SEXTO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 5.664 | Ano 20 02 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA N° 51-2026 DO PE Nº 20-2026 AQUI. MAT. ODONTOLOGICO - LUGMED - DIG
• ATA N° 52-2026 DO PE Nº 20-2026 AQUI. MAT. ODONTOLOGICO - ODONTO SUL-DIG

Edição 5.663 | Ano 20 02 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 005/2026

Edição 5.662 | Ano 20 02 de setembro de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 022/2026

Edição 5.661 | Ano 20 02 de setembro de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2026
• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2026

Edição 5.660 | Ano 20 02 de setembro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 20-2026-PE

Edição 5.659 | Ano 20 01 de setembro de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 012/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 017/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 019/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2026

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA

Edição 5.658 | Ano 20 01 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Edição 5.657 | Ano 20 01 de setembro de 2026

Contratos

• PRIMEIRO CONTRATO DO Nº 09-2026 AQUI. UTENSILIOS EDUCAÇÃO