Edição 5.022 | Ano 19 28 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 547-2025 | PREMIAÇÃO CAMPEONATO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025

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Edição 5.016 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Termo

• TERMO DE POSSE CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 270-2025 PE 30-2025 - JIL

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Edição 5.017 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 -PE- NADSON

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Edição 5.018 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 063-2025 | EXONERAÇÃO SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 021/2025 | DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BAHIA
• PORTARIA Nº 085-2025 | INSTITUI EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – NOVO PAR
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 271 - PE08-2025 - JANIO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 99-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2025
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 91-2025
• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 92-2025

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Edição 5.019 | Ano 19 27 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 272-2025 DO CONTRATO 359-2025 - NADSON

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