Edição 5.069 | Ano 19 19 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• LEI Nº 548-2025 PPA 2026-2029 PM BANZAÊ

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 549-2025 LOA-2026 PM BANZAÊ

Edição 5.070 | Ano 19 19 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 378/2025- DL 106/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 097-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Edição 5.065 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 106-2025
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 102/2025

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.066 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.067 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065-2025 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 2 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BA