Edição 5.448 | Ano 20 15 de maio de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 5.449 | Ano 20 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 005/2026 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 011/2026

Edição 5.450 | Ano 20 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 046-2026 | NOMEAÇÃO INTERINA

Edição 5.444 | Ano 20 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 30-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 31-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 32-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 33-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 34-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 35-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 36-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 37-2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 38-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 39-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 40-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 41-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 42-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 43-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 44-2026 - SUPLEMENTAR

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.445 | Ano 20 14 de maio de 2026

Dispensa

• JUSTIFICATIVA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 29-2026
• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2026