Edição 4.611 | Ano 19 30 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 150 DO CONTRATO 181-2025- PE 16-2025 -BELLA PN

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 24-2025-PE

Resolução

• QDD 1 DE 2025
• VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.610 | Ano 19 30 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 49-2025
• CONTRATO 171/2025- DL 45/2025

Portaria

• PORTARIA 147-2025 FISCAL DE CONTRATO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 030-2205, CONTRATO Nº 183/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 031-2205, CONTRATO Nº 177/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 032-2205, CONTRATO Nº 178/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 033-2205, CONTRATO Nº 179/2025

Contrato

• CONTRATO 16-2025-PE- SERV. ELETRICO AUTOMOTIVO - BELLA PNEUS

Edição 4.609 | Ano 19 29 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025

Edição 4.608 | Ano 19 29 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.607 | Ano 19 29 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO - 12-2025-PE - SERV. MANUT. MOTOBOMBAS - EXECUTA

Portaria

• PORTARIA 149 DO CONTRATO 180-2025 - PE 12-2025 -EXECUTA

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 23-2025-PE

Edição 4.606 | Ano 19 29 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO - 17-2025-PE - AQUISI DE GÁS - GLP - FORTALEZA

Portaria

• PORTARIA 151 DO CONTRATO 182-2025 PE 17-2025- FORTALEZA

Edição 4.605 | Ano 19 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 032-2025 | INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 4.604 | Ano 19 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 166-2025
• PORTARIA Nº 148/2025- FISCAL DE CONTRATO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 49-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 51-2025
• CONTRATO 174/2025- DL 43/2025
• CONTRATO 176/2024- DL 47/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2025

Edição 4.603 | Ano 19 28 de maio de 2025

Outros

• PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
• DECLARAÇÃO SOBRE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
• DECLARAÇÃO SOBRE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS
• DECLARAÇÃO SOBRE VALORES DE RENÚNCIA FISCAL
• DECLARAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
• DECLARAÇÃO SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA E ESPORTES

Contrato

• CONTRATO PE 13-2024-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 165-2025

Edição 4.602 | Ano 19 28 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 55-2025 PE Nº 17-2025- FORTALEZA GÁS

Contrato

• CONTRATO PE 03-2025-PE

Edição 4.601 | Ano 19 27 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 43-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2025
• CONTRATO 175/2025- DL 46/2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 07-2025 - A&S

Edição 4.600 | Ano 19 27 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 4.599 | Ano 19 26 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO 031-2025 - REGULAMENTANDO O GOV DIT

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 21-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 22-2025-PE

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 48-2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 17-2025-PE

Edição 4.598 | Ano 19 26 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 061-2025 | SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 140-2025 - PE24-2024 - TJP

Decreto

• DECRETO Nº 030-2025 | REGULAMENTAÇÃO SISTEMA DE PREÇOS "ARRAIÁ DO BANZA 2025"

Edição 4.597 | Ano 19 23 de maio de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 026-2205, CONTRATO Nº 167/2025

Edição 4.596 | Ano 19 23 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA – DL 45-2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 141-2025 - PE025-2024 - NADSON

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-2025 E CONTRATO Nº 172/2025

Edição 4.595 | Ano 19 23 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 144 CONTRATO Nº 169 - 2025 - PE 20-2024 - MOTBOMBS

Edição 4.594 | Ano 19 22 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 060 - 2025 | AVANÇO DA CLASSE PARA PROFESSORES DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Edição 4.593 | Ano 19 22 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 28-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 29-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 30-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 4.592 | Ano 19 22 de maio de 2025

Dispensa

• CONTRATO Nº 170/2025 - DL 42/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 146-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 028-2025 - LGPD
• DECRETO 029-2025 - ENCARREGADO TRATAMENTO DOS DADOS

Ofício

• COMUNICADO INTERNO - POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇAO DE DADOS

Edição 4.591 | Ano 19 22 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2025
• CONTRATO Nº 169/2025 - DL 40/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 145-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.590 | Ano 19 22 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO SENTINELA - 20-2024-PE

Edição 4.589 | Ano 19 21 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 20-2025-PE

Edição 4.588 | Ano 19 21 de maio de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÕNICO SRP 01-2025-PE

Edição 4.587 | Ano 19 21 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2025

Edição 4.586 | Ano 19 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 139 DO CONTRATO 162-2025 PREGÃO 14-2025 - JIL

Edição 4.585 | Ano 19 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 138 DO CONTRATO 161-2025 PREGÃO 14-2025 - ERLI

Edição 4.584 | Ano 19 20 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 44/2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 025-2205, CONTRATO Nº 138/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 027-2205, CONTRATO Nº 140/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 028-2205, CONTRATO Nº 141/2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 16-2025-PE

Edição 4.583 | Ano 19 20 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 52-2025 PE Nº 16-2025-BELLA PNEUS

Edição 4.582 | Ano 19 20 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 163-2025 DO PREGÃO 24-2024 - TJP

Edição 4.581 | Ano 19 19 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 027-2025 | CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 4.580 | Ano 19 19 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS Nº 009 E 010/2025

Edição 4.579 | Ano 19 19 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 19-2025-PE

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 51-2025 PE Nº 12-2025-EXECUTA

Edição 4.578 | Ano 19 19 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 164-2025 DO PE25-2024 - NADSON

Edição 4.577 | Ano 19 16 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 20-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 21-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 23-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 24-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 25-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 26-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 27-2025 - ALTERA QDD

Edição 4.576 | Ano 19 16 de maio de 2025

Contratos

• CONTRATOS 161 E 162 DO PE14-2025 - ERLI E JIL

Edição 4.575 | Ano 19 16 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 158-2025 DO PREGÃO 07-2025 - MAXIMA

Portaria

• PORTARIA 135 DO CONTRATO 158-2025 PREGÃO 07-2025 - MAXIMA

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 12-2025-PE

Edição 4.574 | Ano 19 15 de maio de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2025-PE

Edição 4.573 | Ano 19 15 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 160-2025 DO PREGÃO 07-2025- PROCIMED

Edição 4.572 | Ano 19 15 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO PE 07-2025-PE

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 12-2025-PE

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2025

Edição 4.571 | Ano 19 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 026-2025 | DESAPROPRIAÇÃO ÁREA POVOADO TAMBURIL

Edição 4.570 | Ano 19 15 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 133 DO CONTRATO 156-2025 PREGÃO 07-2025 - A&S
• PORTARIA 134 DO CONTRATO 157-2025 PREGÃO 07-2025 - LUGMED

Edição 4.569 | Ano 19 15 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 159-2025 DO PREGÃO 07-2025 - PAULO GAMA
• CONTRATO 156-2025 DO PREGÃO 07-2025 - A&S

Edição 4.568 | Ano 19 15 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 157-2025 DO PREGÃO 07-2025 - LUGMED

Edição 4.567 | Ano 19 15 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 079/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2023-PE.

Edição 4.566 | Ano 19 15 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 155-2025 DO PREGÃO 29-2024 - AUTO POSTO 3ESTRELAS

Portaria

• PORTARIA 132 DO CONTRATO 155-2025 PREGÃO 29-2024 - AUTO POSTO 3ESTRELAS

Edição 4.565 | Ano 19 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 128-2025- FISCAL DE CONTRATO

Aviso

• ERRATA DE DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO 57-2025- PE 30-2024

Edição 4.564 | Ano 19 14 de maio de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.563 | Ano 19 14 de maio de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2025

Edição 4.562 | Ano 19 14 de maio de 2025

Dispensa

• CONTRATO 152/2025- DL 36/2025
• CONTRATO 153/2025- DL 38/2025
• CONTRATO 154/2025- DL 39/2025
• PORTARIA Nº 130-2025- FISCAL DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 129-2025- FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA 131-2025 FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.561 | Ano 19 14 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO151-2025 PREGÃO 14-2025 - BANZAÊ DISTRIBUIDORA

Edição 4.560 | Ano 19 13 de maio de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 7ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.559 | Ano 19 13 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 50-2025 PE Nº 07-2025- A&S

Edição 4.558 | Ano 19 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 125 DO CONTRATO 148-2025 PREGÃO 21-2024 - ERLI
• PORTARIA 126 DO CONTRATO 149-2025 PREGÃO 21-2024 - JIL
• PORTARIA 127 DO CONTRATO 150-2025 PREGÃO 21-2024 - MORAIS

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

Edição 4.557 | Ano 19 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 025-2025 | ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Ata de Registro de Preços

• ATA 46-2025 PE Nº 07-2025- LUGMED
• ATA 47-2025 PE Nº 07-2025- PAULO GAMA
• ATA 48-2025 PE Nº 07-2025- MAXIMA DENTAL
• ATA 49-2025 PE Nº 07-2025- PROCIMED

Contratos

• CONTRATO 148-2025 DO PREGÃO 21-2024 - ERLI

Contrato

• CONTRATO 149-2025 DO PREGÃO 21-2024 - JIL
• CONTRATO 150-2025 DO PREGÃO 21-2024 - MORAIS

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 36-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 39-2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43-2025

Edição 4.556 | Ano 19 12 de maio de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 42-2025

Edição 4.555 | Ano 19 12 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.554 | Ano 19 12 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 049-2023 - NSANTOS - NOME EMPRESA

Edição 4.553 | Ano 19 12 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 18-2025-PE

Edição 4.552 | Ano 19 12 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 124 DO CONTRATO 147-2025 PREGÃO 23-2024 - LUGMED

Edição 4.551 | Ano 19 12 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 147-2025 DO PREGÃO 23-2024 - LUGMED

Edição 4.550 | Ano 19 09 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 25-2024 - NSANTOS

Edição 4.549 | Ano 19 09 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 99-2025 DO PREGÃO 13-2024

Edição 4.548 | Ano 19 09 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 13-2024 - NADSON

Edição 4.547 | Ano 19 08 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 052-2023

Edição 4.546 | Ano 19 08 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 43-2025 PE 14-2025 - BANZAÊ DISTRIBUIDORA
• ATA 44-2025 PE 14-2025 - ERLI
• ATA 45-2025 PE 14-2025 - JIL

Edição 4.545 | Ano 19 08 de maio de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 07-2025-PE

Edição 4.544 | Ano 19 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 122 DO CONTRATO 145-2025 PREGÃO 30-2024 - TMM

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 41-2025

Edição 4.543 | Ano 19 08 de maio de 2025

Contratos

• CONTRATO - PE 030-2024

Edição 4.542 | Ano 19 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 123 DO CONTRATO 146-2025 PREGÃO 30-2024 - JIL

Edição 4.541 | Ano 19 08 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO 146-2025 DO PREGÃO 30-2024 - JIL

Edição 4.540 | Ano 19 07 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 4.539 | Ano 19 06 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 17-2025-PE

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 14-2025-PE

Edição 4.538 | Ano 19 06 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 534-2025 | NOME PRAÇA POVOADO SALGADO

Edição 4.537 | Ano 19 06 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 16-2025-PE

Edição 4.536 | Ano 19 06 de maio de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2025

Edição 4.535 | Ano 19 06 de maio de 2025

Portaria

• REPUBLUCAÇÃO POR ERRO MATARIAL PORTARIA SMECEL Nº 017/2025 | LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL SELEÇÃO DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS Nº 002/2025

Edição 4.534 | Ano 19 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 017/2025 | LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL SELEÇÃO DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS Nº 002/2025

Edição 4.533 | Ano 19 05 de maio de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2025
• CONTRATO 143/2025- DL 34/2025
• CONTRATO 144/2025- DL 35/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2025 - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 121-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.532 | Ano 19 05 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS