Edição 4.452 | Ano 19 31 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS Nº 002/2025 | CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Edição 4.451 | Ano 19 31 de março de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-1/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2025

Edição 4.450 | Ano 19 31 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 12-2025-PE

Edição 4.449 | Ano 19 31 de março de 2025

Outros

• COPA RURAL 2025

Concorrência - Eletrônica

• TERMO DE ESCLARECIMENTO

Edição 4.448 | Ano 19 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 018-2025 | REGULAMENTAÇÃO PREMIAÇÃO COPA RURAL 2025

Edição 4.447 | Ano 19 31 de março de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 08-2025-PE

Edição 4.446 | Ano 19 28 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025

Edição 4.445 | Ano 19 28 de março de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA SMECEL Nº 013/2025 | LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPLEMENTAR Nº 001/2025
• PORTARIA Nº 57-2025 NOMEAÇÃO COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 08-2025-PE

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 27-2024-PE

Edição 4.444 | Ano 19 28 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 11-2025-PE

Edição 4.443 | Ano 19 27 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 013/2025 | LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPLEMENTAR Nº 001/2025

Edição 4.442 | Ano 19 27 de março de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.441 | Ano 19 27 de março de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 002/2025

Edição 4.440 | Ano 19 26 de março de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 4.439 | Ano 19 26 de março de 2025

Errata

• ERRATA DE EDITAL Nº 07-2025-PE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.438 | Ano 19 26 de março de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO - PE 02-2025

Edição 4.437 | Ano 19 25 de março de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024
• 6ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 018-2024

Lei

• LEI Nº 530-2025 PREMIAÇÃO COPA RURAL 2025
• LEI Nº 531-2025 RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO COISAN
• LEI COMPLEMENTAR Nº 532-2025 REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO

Edição 4.436 | Ano 19 25 de março de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 022-2205, CONTRATO Nº 112/2025 E PORTARIA Nº 094/2025

Edição 4.435 | Ano 19 25 de março de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2025
• CONTRATO 111/2025- DL 24/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 93-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.434 | Ano 19 24 de março de 2025

Despacho

• DESPACHO

Edição 4.433 | Ano 19 24 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 10-2025-PE

Edição 4.432 | Ano 19 24 de março de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 4.431 | Ano 19 24 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 017-2025 | MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2025

Edição 4.430 | Ano 19 24 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 110-2025 DO PREGÃO 05-2024 - COMERCIAL LEITE

Portaria

• PORTARIA 92 DO CONTRATO 110-2025 PREGÃO 05-2024 - COMERCIAL LEITE

Edição 4.429 | Ano 19 24 de março de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.428 | Ano 19 20 de março de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 27-2024-PE

Edição 4.427 | Ano 19 20 de março de 2025

Errata

• ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2025-PE.

Edição 4.426 | Ano 19 19 de março de 2025

Contrato

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 064/2025

Edição 4.425 | Ano 19 19 de março de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.424 | Ano 19 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 016-2025 | MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Edição 4.423 | Ano 19 19 de março de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 02-2025-PE

Edição 4.422 | Ano 19 19 de março de 2025

Dispensa

• CONTRATO 109/2025- DL 21/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 91-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 014-2025 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO
• DECRETO Nº 015-2025 | MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR

Edição 4.421 | Ano 19 18 de março de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 018-2024

Edição 4.420 | Ano 19 18 de março de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2025

Edição 4.419 | Ano 19 18 de março de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025
• CONTRATO 108/2025- DL 20/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 90/2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.418 | Ano 19 17 de março de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.417 | Ano 19 17 de março de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2025

Edição 4.416 | Ano 19 17 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025

Edição 4.415 | Ano 19 17 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 106-2025 DO PREGÃO 02-2025 - TPA AZEREDO

Portaria

• PORTARIA 88 DO CONTRATO 106-2025 PREGÃO 02-2025 - TPA AZEREDO

Edição 4.414 | Ano 19 17 de março de 2025

Ata

• ATA 23-2025 PE N° 03-2025-PE - TJP

Edição 4.413 | Ano 19 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA 87 DO CONTRATO 105-2025 PREGÃO 17-2024 - RM

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, CONTRATO Nº 107-2025- INEX Nº 021-2025 E PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.412 | Ano 19 14 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 105-2025 DO PREGÃO 17-2024 - RM

Edição 4.411 | Ano 19 14 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 103-2025 DO PREGÃO 26-2024 - CARVALHO MDG

Portaria

• PORTARIA 85 DO CONTRATO 103-2025 PREGÃO 26-2024 - CARVALHO MDG

Edição 4.410 | Ano 19 13 de março de 2025

Ata

• ATA 23-2025 PE N° 03-2025-PE - TJP

Edição 4.409 | Ano 19 13 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 011/2025 | COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO

Edição 4.408 | Ano 19 13 de março de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2025

Edição 4.407 | Ano 19 13 de março de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 4ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 018-2024

Edição 4.406 | Ano 19 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA 86 DO CONTRATO 104-2025 PREGÃO 05-2025-PE

Edição 4.405 | Ano 19 12 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023

Aviso

• SEGUNDA CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2024

Edição 4.404 | Ano 19 12 de março de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2025

Concorrência - Eletrônica

• 4ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Ata

• ATA 22-2025 PE N° 02-2025-PE - TPA
• ATA 24-2025 PE N° 03-2025-PE -NADSON

Edição 4.403 | Ano 19 11 de março de 2025

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024

Edição 4.402 | Ano 19 11 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 012-2025 | NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO Nº 013-2025 | NOMEAÇÃO MEMBROS CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 4.401 | Ano 19 11 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA_016_PE_05-2025_AUTO_POSTO_BANZAE_

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO AUTO POSTO BANZAÊ PE 05-2025

Edição 4.400 | Ano 19 10 de março de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 94-2025- PE 12-2024 - JOSE NILSON

Edição 4.399 | Ano 19 10 de março de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 93-2025- PE012-2024 - INTERLAGOS

Edição 4.398 | Ano 19 10 de março de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Edição 4.397 | Ano 19 10 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 09-2025-PE

Portaria

• PORTARIA Nº 056 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 4.396 | Ano 19 07 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 055-2025 | EXONERAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.395 | Ano 19 07 de março de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 03-2025-PE
• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 05-2025-PE

Edição 4.394 | Ano 19 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 011/2025 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2025
• CONTRATO 102/2025- DL 18/2025

Portaria

• PORTARIA 084-2025 FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 053 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 054 - 2025 | ATOS OFICIAIS

Edição 4.393 | Ano 19 07 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 99-2025 DO PREGÃO 13-2024-PE - NADSON

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA 81 DO CONTRATO 99-2025 PREGÃO 13-2024-PE

Edição 4.392 | Ano 19 07 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA 78 DO CONTRATO 96-2025 PREGÃO 20-2024-PE
• PORTARIA 79 DO CONTRATO 97-2025 PREGÃO 20-2024-PE
• PORTARIA 80 DO CONTRATO 98-2025 PREGÃO 20-2024-PE

Contrato

• CONTRATO 97-2025 DO PREGÃO 20-2024-PE - NADSON
• CONTRATO 98-2025 DO PREGÃO 20-2024-PE - JICMAQ

Edição 4.391 | Ano 19 07 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 96-2025 DO PREGÃO 20-2024-PE - SENTINELA

Edição 4.390 | Ano 19 06 de março de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025

Portaria

• PORTARIA 83 DO CONTRATO 101-2025 PREGÃO 14-2024 - AVAN
• PORTARIA 82-2025 DO CONTRATO 100-2025 PREGÃO 014-2024 - SERTRAV

Contrato

• CONTRATO 100-2025 DO PREGÃO 014-2024 - SERTRAV

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTINÇÃO CONTRATO

Edição 4.389 | Ano 19 06 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 101-2025 DO PREGÃO 14-2024 - AVAN

Edição 4.388 | Ano 19 06 de março de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.387 | Ano 19 06 de março de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 007; 008; 009; 010/2025 | NOMEAÇÕES DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Edição 4.386 | Ano 19 06 de março de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 018-2024

Portaria

• PORTARIA 75 DO CONTRATO 93-2025 PREGÃO 12-2024-PE
• PORTARIA 76- FISCAL DE CONTRATO N° 94-2025 DO PREGÃO 12-2024-PE

Contrato

• CONTRATO 94-2025 DO PREGÃO 12-2024-PE - JOSE NILSON

Edição 4.385 | Ano 19 06 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO 93-2025 DO PREGÃO 12-2024 - INTERLAGOS

Edição 4.384 | Ano 19 06 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 06-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 07-2025-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 08-2025-PE

Edição 4.383 | Ano 19 05 de março de 2025

Ata

• ATA DE AMOSTRA PE 002-2025-PE

Aviso

• CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025