Edição 5.078 | Ano 19 23 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.077 | Ano 19 23 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 551-2025 | DENOMINAÇÃO UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
• LEI Nº 552-2025 | DENOMINAÇÃO UNIDADE ESCOLAR
• LEI Nº 553-2025 | DENOMINAÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
• LEI Nº 554-2025 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ A MISSA DOS VAQUEIROS E A PROCISSÃO DO FOGARÉU
• LEI Nº 555-2025 | IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA
• LEI Nº 556-2025 | DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA

Errata

• ERRATA -SEGUNDO CONTRATO PE 21-2025 - MACELO

Edição 5.076 | Ano 19 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 072-2025 | RECESSO ADMINISTRATIVO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS

Edição 5.075 | Ano 19 23 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.074 | Ano 19 22 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 21-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 5.073 | Ano 19 22 de dezembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 098/2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.072 | Ano 19 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 098; 099; 100-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.071 | Ano 19 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 024/2025 | DIRETRIZES GERAIS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.070 | Ano 19 19 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 378/2025- DL 106/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 097-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Edição 5.069 | Ano 19 19 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• LEI Nº 548-2025 PPA 2026-2029 PM BANZAÊ

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 549-2025 LOA-2026 PM BANZAÊ

Edição 5.068 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 35-2025-PE

Edição 5.067 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065-2025 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 2 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.066 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.065 | Ano 19 18 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 106-2025
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 102/2025

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.064 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 38-2025-PE

Edital

• EDITAL SMECEL Nº 001/2025 | PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI - PARA O PROVIMENTO E NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANZAÊ – BAHIA

Edição 5.063 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 096-2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 5.062 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 069-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 070-2025 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 5.061 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS Nº 016 E 017/2025

Aviso

• DECISÃO

Edição 5.060 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 283-2025 - PE025-2024 - NADSON

Edição 5.059 | Ano 19 17 de dezembro de 2025

Contrato

• SETIMO CONTRATO MAT DE CONTRUCAO LL - PE025-2024 - NADSON

Edição 5.058 | Ano 19 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 550-2025 | NOMEAÇÃO PRAÇA PÚBLICA POVOADO BAIXÃO I

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 103-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 104-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 105-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 106-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 107-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 108-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 109-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 110-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 111-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 112-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 113-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 114-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 115-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 116-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 117-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 067-2025 | CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ – BA

Edição 5.057 | Ano 19 12 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATO PE 25-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 5.056 | Ano 19 12 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 21-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 5.055 | Ano 19 11 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055-2205, CONTRATO Nº 372/2025

Edição 5.054 | Ano 19 11 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 20-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 5.053 | Ano 19 11 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 5.052 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065-2025 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 11, 12 E 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 5.051 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 5.050 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Extrato

• TRE - EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 5.049 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 20-2025-PE

Errata

• ERRATA CONTRATO

Edição 5.048 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 103-2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025

Edição 5.047 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO

Edição 5.046 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 104-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2025

Edição 5.045 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025.

Edição 5.044 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 368/2025- DL 101/2025

Contrato

• CONTRATO PE 25-2024-PE
• CONTRATO PE 23-2025-PE

Edição 5.043 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 42-2025-PE

Edição 5.042 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2205, CONTRATO Nº 367/2025

Edição 5.041 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Contrato

• SETIMO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 275-2025 PE 20-2025 - BRAVO

Edição 5.040 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 101-2025
• CONTRATO 364/2025- DL 98/2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO - 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - EVENTUAL

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 276-2025 PE 20-2025 - EVENTUAL

Edição 5.039 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.038 | Ano 19 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 256- PE Nº 36-2025 SEGURO

Edição 5.037 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 320-2025

Edição 5.036 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 022/2025 | DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026
• PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

Edição 5.035 | Ano 19 04 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 98/2025

Edição 5.034 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 64-2025 - ENCERRAMENTO 2025
• DECRETO 65-2025 - CANCELAMENTO RP

Portaria

• PORTARIA 89-2025 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE E DÍVIDA CONSOLIDADA 2025
• PORTARIA 90-2025 - LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS 2025
• PORTARIA 91-2025 - INVENTÁRIO IMOBILIZADO 2025
• PORTARIA 92-2025 - DÍVIDA ATIVA 2025
• PORTARIA 93-2025 - ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE 2025
• PORTARIA 94-2025 - ALMOXARIFADO 2025
• PORTARIA 95-2025 - PRECATORIOS 2025

Edição 5.033 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 39-2025-PE

Edital

• READEQUAÇÃO DO EDITAL Nº 41-2025-PE
• READEQUAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DE REABERTURA DO EDITAL Nº 39-2025-PE

Edição 5.032 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2025

Edição 5.031 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 5.030 | Ano 19 03 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 360/2025- DL 91/2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 5.029 | Ano 19 02 de dezembro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 41-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 273-2025 - PE025-2024 - NADSON
• PORTARIA 274 FISCAL DE CONTRATOS - TJP

Errata

• ERRATA DO TERCEIRO CONTRATO 03-2025-PE- AQUISI DE MAT AREA E BRITA - TJP

Edição 5.028 | Ano 19 02 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 361/2025 DL 92/2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - TJP

Edição 5.027 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DO TERCEIRO CONTRATO 14-2025-PE- AQUISI DE GENERO ALIMENTICIO - ERLI - PRO ATIV

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 086/2025 | PAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SERVIDORES

Edição 5.026 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 345/2025 DL 84/2025

Portaria

• PORTARIA 268 DO CONTRATO 356-2025 PE 14-2025 ERLI
• PORTARIA 269 DO CONTRATO 353-2025 PE 14-2025 JIL

Edição 5.025 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA 93/2025

Decreto

• DECRETO Nº 064-2025 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 485 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Edição 5.024 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 086-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 087-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 088-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.023 | Ano 19 01 de dezembro de 2025

Contrato

• SEXTO CONTRATO MAT DE CONTRUCAO LL - PE025-2024 - NADSON