Dezembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 5.077 | Ano 19 23 de dezembro de 2025
- LEI Nº 551-2025 | DENOMINAÇÃO UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- LEI Nº 552-2025 | DENOMINAÇÃO UNIDADE ESCOLAR
- LEI Nº 553-2025 | DENOMINAÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
- LEI Nº 554-2025 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ A MISSA DOS VAQUEIROS E A PROCISSÃO DO FOGARÉU
- LEI Nº 555-2025 | IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA
- LEI Nº 556-2025 | DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Edição 5.076 | Ano 19 23 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.074 | Ano 19 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.073 | Ano 19 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.072 | Ano 19 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.071 | Ano 19 19 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.070 | Ano 19 19 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.069 | Ano 19 19 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.068 | Ano 19 18 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.067 | Ano 19 18 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.065 | Ano 19 18 de dezembro de 2025
- PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 106-2025
- AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 102/2025
Edição 5.064 | Ano 19 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.063 | Ano 19 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.062 | Ano 19 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.061 | Ano 19 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.060 | Ano 19 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.059 | Ano 19 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.058 | Ano 19 16 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO 103-2025 - ALTERA QDD
- DECRETO FINANCEIRO 104-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 105-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 106-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 107-2025 - ALTERA QDD
- DECRETO FINANCEIRO 108-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 109-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 110-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 111-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 112-2025 - ALTERA QDD
- DECRETO FINANCEIRO 113-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 114-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO FINANCEIRO 115-2025 - ALTERA QDD
- DECRETO FINANCEIRO 116-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO 117-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Edição 5.057 | Ano 19 12 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.056 | Ano 19 12 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.055 | Ano 19 11 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.054 | Ano 19 11 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.052 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.051 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.050 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.049 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.048 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
- PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 103-2025
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106-2025
Edição 5.046 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.045 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.044 | Ano 19 10 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.043 | Ano 19 09 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.042 | Ano 19 09 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.041 | Ano 19 09 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.040 | Ano 19 09 de dezembro de 2025
- PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 101-2025
- CONTRATO 364/2025- DL 98/2025
Edição 5.038 | Ano 19 05 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.036 | Ano 19 04 de dezembro de 2025
- PORTARIA SMECEL Nº 022/2025 | DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026
- PORTARIA SMECEL Nº 023/2025 | CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR
Edição 5.035 | Ano 19 04 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.034 | Ano 19 03 de dezembro de 2025
- PORTARIA 89-2025 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE E DÍVIDA CONSOLIDADA 2025
- PORTARIA 90-2025 - LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS 2025
- PORTARIA 91-2025 - INVENTÁRIO IMOBILIZADO 2025
- PORTARIA 92-2025 - DÍVIDA ATIVA 2025
- PORTARIA 93-2025 - ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE 2025
- PORTARIA 94-2025 - ALMOXARIFADO 2025
- PORTARIA 95-2025 - PRECATORIOS 2025
Edição 5.033 | Ano 19 03 de dezembro de 2025
- READEQUAÇÃO DO EDITAL Nº 41-2025-PE
- READEQUAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DE REABERTURA DO EDITAL Nº 39-2025-PE
Edição 5.032 | Ano 19 03 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.030 | Ano 19 03 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.029 | Ano 19 02 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.028 | Ano 19 02 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.027 | Ano 19 01 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.026 | Ano 19 01 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.025 | Ano 19 01 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 5.024 | Ano 19 01 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 086-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- PORTARIA Nº 087-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- PORTARIA Nº 088-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR