Edição 3.414 | Ano 17 29 de dezembro de 2023

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 092-2023 NOMEAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA Nº 093-2023 NOMEAÇÃO INTERINA
• PORTARIA Nº 094-2023 EXONERAÇÃO SERVIDORES

Edição 3.413 | Ano 17 28 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX Nº 030-2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2023

Edição 3.412 | Ano 17 28 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 3.411 | Ano 17 27 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PE 046-2023

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 044/2023

Edição 3.410 | Ano 17 27 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 044/2023

Edição 3.409 | Ano 17 27 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.408 | Ano 17 27 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023

Edição 3.407 | Ano 17 27 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.406 | Ano 17 27 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - CONTRATO Nº 006-2023-FMS

Edição 3.405 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 511-2023 SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Decreto

• DECRETO 46-2023 QDD 2024
• DECRETO 47-2023 PF-CD 2024

Edição 3.404 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 029-2023

Edição 3.403 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX Nº 029-2023

Edição 3.402 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 022-2023

Edição 3.401 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Edição 3.400 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• AVISO DE TERMOS ADITIVOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Edição 3.399 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Credenciamento

• CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - DUARTE

Edição 3.398 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Credenciamento

• PARECER DA COMISSÃO, DECISÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.397 | Ano 17 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Edição 3.396 | Ano 17 22 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 92-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 93-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 95-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO - REPUBLIC 22-12-2023
• DECRETO FINANCEIRO 96-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 97-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 98-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 99-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 100-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 101-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 102-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 103-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 104-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 3.395 | Ano 17 22 de dezembro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 510-2023 CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Edição 3.394 | Ano 17 22 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023

Edição 3.393 | Ano 17 21 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI 509/2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX Nº 028-2023

Edição 3.392 | Ano 17 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 021-2023

Edição 3.391 | Ano 17 20 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 013-2023

Edição 3.390 | Ano 17 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023

Edição 3.389 | Ano 17 19 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2023

Edição 3.388 | Ano 17 19 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Edição 3.387 | Ano 17 15 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023

Edição 3.386 | Ano 17 15 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

Edição 3.385 | Ano 17 15 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO - GARANTIA CONTRATUAL DA TP Nº 008/2023

Edição 3.384 | Ano 17 15 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Edição 3.383 | Ano 17 15 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• PARECER TÉCNICO E JURÍDICO E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023

Edição 3.382 | Ano 17 14 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.381 | Ano 17 14 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Edição 3.380 | Ano 17 14 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº 025 E 026-2023

Edição 3.379 | Ano 17 13 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INEXIGIBLIDADES DE LICITAÇÃO Nº 025 E 026-2023

Edição 3.378 | Ano 17 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 45-2023 - CANCELAMENTO RP

Edição 3.377 | Ano 17 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 044-2023 FECHAMENTO DE RUAS

Edição 3.376 | Ano 17 13 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

Edição 3.375 | Ano 17 12 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO - GARANTIA CONTRATUAL DA TP Nº 009/2023

Edição 3.374 | Ano 17 12 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

Edição 3.373 | Ano 17 12 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA LICENÇA PRÊMIO

Edição 3.372 | Ano 17 12 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.371 | Ano 17 12 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023

Edição 3.370 | Ano 17 11 de dezembro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 508

Decreto

• DECRETO

Edição 3.369 | Ano 17 08 de dezembro de 2023

Portaria

• RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO
• RESULTADO DEFINITIVO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES

Edição 3.368 | Ano 17 07 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO - GARANTIA DA TP Nº 006-2023

Edição 3.367 | Ano 17 07 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

Edição 3.366 | Ano 17 07 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

Edição 3.365 | Ano 17 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 42-2023 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023

Portaria

• PORTARIA 82-2023 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE E DÍVIDA CONSOLIDADA 2023
• PORTARIA 83-2023 - LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS 2023
• PORTARIA 84-2023 - INVENTÁRIO IMOBILIZADO 2023
• PORTARIA 85-2023 - DÍVIDA ATIVA 2023
• PORTARIA 86-2023 - ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE 2023
• PORTARIA 87-2023 - ALMOXARIFADO 2023
• PORTARIA 88-2023 - PRECATORIOS 2023

Edição 3.364 | Ano 17 06 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 081-2023 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA

Edição 3.363 | Ano 17 06 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

Edição 3.362 | Ano 17 06 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.361 | Ano 17 05 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.360 | Ano 17 05 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023

Edição 3.359 | Ano 17 04 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 038/2023
• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 040/2023
• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 042/2023

Edição 3.358 | Ano 17 04 de dezembro de 2023

Ata

• ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 041/2023

Edição 3.357 | Ano 17 04 de dezembro de 2023

Ata

• ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 036/2023

Edição 3.356 | Ano 17 04 de dezembro de 2023

Ata

• ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 035/2023

Edição 3.355 | Ano 17 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 079-2023 NOMEAÇÃO INTERINA
• PORTARIA Nº 080-2023 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA

Ata

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 040/2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

Edição 3.354 | Ano 17 01 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 038/2023

Edição 3.353 | Ano 17 01 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 042/2023