Edição 3.164 | Ano 17 31 de agosto de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023

Edição 3.163 | Ano 17 31 de agosto de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

Edição 3.162 | Ano 17 31 de agosto de 2023

Lei

• LEI Nº 500-2023 NOMEAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA QUILOMBO TERRA DA LUA
• LEI Nº 501-2023 NOMEAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA QUILOMBO MARIA PRETA

Portaria

• PORTARIA Nº 064-2023 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022

Edição 3.161 | Ano 17 31 de agosto de 2023

Ata

• 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023 - FASE DE HABILITAÇÃO

Edição 3.160 | Ano 17 31 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• AVISO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO

Edição 3.159 | Ano 17 31 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• AVISO EXTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

Edição 3.158 | Ano 17 29 de agosto de 2023

Tomada de Preços

• PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS TP Nº 004-2023

Edição 3.157 | Ano 17 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 032-2023 DESAPROPRIAÇÃO

Edição 3.156 | Ano 17 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 61-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CÂMARA

Edição 3.155 | Ano 17 29 de agosto de 2023

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 013 DE 9 DE MAIO DE 2023 BENEFICIÁRIOS LISTA PRECATÓRIOS

Edição 3.154 | Ano 17 29 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• AVISO EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.153 | Ano 17 28 de agosto de 2023

Lei

• LEI Nº 498-2023 BOLSA PRESENÇA EJA
• LEI COMPLEMENTAR Nº 499-2023 REFIS

Edição 3.152 | Ano 17 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 49-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 50-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 52-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 53-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 3.151 | Ano 17 28 de agosto de 2023

Lei

• LEI Nº 497-2023 MINHA CASA MINHA VIDA

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TP Nº 007-2023

Termo Aditivo

• AVISO EXTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

Edição 3.150 | Ano 17 24 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 55-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 56-2023 - TENDÊNCIA DE EXCESSO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.149 | Ano 17 24 de agosto de 2023

Ata

• 3ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2023 - FASE DE HABILITAÇÃO

Edição 3.148 | Ano 17 24 de agosto de 2023

Aviso

• ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
• AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Edição 3.147 | Ano 17 23 de agosto de 2023

Ata

• 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2023 - FASE DE HABILITAÇÃO

Edição 3.146 | Ano 17 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 030-2023 PONTO FACULTATIVO
• DECRETO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 018/2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.145 | Ano 17 23 de agosto de 2023

Outros

• NOTA INFORMATIVA - COMISSÃO DE PRECATÓRIOS

Edição 3.144 | Ano 17 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 028-2023 MEMBROS COMSEA
• DECRETO Nº 029-2023 CONVOCAÇÃO Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 3.143 | Ano 17 23 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição 3.142 | Ano 17 22 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 021/2023

Edição 3.141 | Ano 17 22 de agosto de 2023

Ata

• 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023 - FASE DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.140 | Ano 17 21 de agosto de 2023

Outros

• NOTA INFORMATIVA - COMISSÃO DE PRECATÓRIOS

Edição 3.139 | Ano 17 21 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 120-2023

Edição 3.138 | Ano 17 21 de agosto de 2023

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 021/2023

Edição 3.137 | Ano 17 21 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023

Edição 3.136 | Ano 17 18 de agosto de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TP Nº 006-2023

Edição 3.135 | Ano 17 17 de agosto de 2023

Ata

• 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2023 - FASE DE HABILITAÇÃO

Edição 3.134 | Ano 17 16 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

Edição 3.133 | Ano 17 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 3.132 | Ano 17 15 de agosto de 2023

Aviso

• AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.131 | Ano 17 15 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 54-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 3.130 | Ano 17 15 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 027-2023 COMITÊ GESTOR DE CULTURA

Edição 3.129 | Ano 17 15 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVO DE PRAZO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 021/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 018/2023
• ATA DE HOMOLOGAÇÃO ELETRÕNICO SRP 021/2023
• ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 024/2023

Edição 3.128 | Ano 17 14 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023

Edição 3.127 | Ano 17 11 de agosto de 2023

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.126 | Ano 17 10 de agosto de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2023

Edição 3.125 | Ano 17 10 de agosto de 2023

Ata

• 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023 - FASE DE HABILITAÇÃO

Edição 3.124 | Ano 17 10 de agosto de 2023

Ata

• ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.123 | Ano 17 09 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 3.122 | Ano 17 08 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Edição 3.121 | Ano 17 08 de agosto de 2023

Outros

• NOTA INFORMATIVA - COMISSÃO DE PRECATÓRIOS

Edição 3.120 | Ano 17 08 de agosto de 2023

Dispensa

• REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.119 | Ano 17 08 de agosto de 2023

Aviso

• ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

Edição 3.118 | Ano 17 08 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
• JULGAMENTO DETALHADO DE IMPUGNAÇÃO PE 026/2023

Edição 3.117 | Ano 17 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 026-2023 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 3.116 | Ano 17 07 de agosto de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 004-2023
• CONVOCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 005-2023

Edição 3.115 | Ano 17 04 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PE026-2023

Edição 3.114 | Ano 17 04 de agosto de 2023

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 026/2023

Edição 3.113 | Ano 17 04 de agosto de 2023

Aviso

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023

Edição 3.112 | Ano 17 04 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Edição 3.111 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2023 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES

Edição 3.110 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2023 INDEFERIMENTO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR

Edição 3.109 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 025-2023 DESAPROPRIAÇÃO

Edição 3.108 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 024-2023 ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 10% DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU

Edição 3.107 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2023 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 061/2023 - NOMEAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Edição 3.106 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 023-2023 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA

Edição 3.105 | Ano 17 03 de agosto de 2023

Portaria

• ERRATA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 058/2023

Ata

• 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2023 - FASE DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.104 | Ano 17 02 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.103 | Ano 17 02 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 60-2023 NOMEAÇÃO FISCAIS CONTRATOS

Edição 3.102 | Ano 17 02 de agosto de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022

Edição 3.101 | Ano 17 02 de agosto de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023

Edição 3.100 | Ano 17 02 de agosto de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023

Edição 3.099 | Ano 17 02 de agosto de 2023

Outros

• SUSTENTAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2023

Termo

• TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

Edição 3.098 | Ano 17 01 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 3.097 | Ano 17 01 de agosto de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023

Edição 3.096 | Ano 17 01 de agosto de 2023

Ata

• 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2023 - FASE DE CREDENCIAMENTO