Edição 4.129 | Ano 18 29 de novembro de 2024

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 018/2024 | LISTA FINAL E DEFINITIVA DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, 004/2024

Edição 4.128 | Ano 18 28 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024
• CONTRATO 394/2024- DL 094/2024

Concorrência - Eletrônica

• CONTRATO Nº 398-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-2024 E PORTARIA Nº 299-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.127 | Ano 18 28 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO 013/2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO PREGÃO 010/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 297 E 298-2024 | FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Edição 4.126 | Ano 18 28 de novembro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023

Edição 4.125 | Ano 18 27 de novembro de 2024

Concurso

• CONCURSO PÚBLICO - 01/2023 | RESULTADO REAPLICAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2024
• CONTRATO 395/2024- DL 095/2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 020-2024
• CONTRATO PREGÃO 020-2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 396-2024 PREGÃO 020-2024
• PORTARIA DO CONTRATO 397-2024 PREGÃO 020-2024

Edição 4.124 | Ano 18 27 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 017/2024 | LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024
• PORTARIA 288-2024 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE E DÍVIDA CONSOLIDADA 2024
• PORTARIA 289-2024 - LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS 2024
• PORTARIA 290-2024 - INVENTÁRIO IMOBILIZADO 2024
• PORTARIA 291-2024 - DÍVIDA ATIVA 2024
• PORTARIA 292-2024 - ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE 2024
• PORTARIA 293-2024 - ALMOXARIFADO 2024
• PORTARIA 294-2024 - PRECATÓRIOS 2024

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATAS DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024

Edição 4.123 | Ano 18 26 de novembro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 389/2024- DL 091/2024
• CONTRATO 393/2024- DL 092/2024

Decreto

• DECRETO 46-2024 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2024
• DECRETO 47-2024 - CANCELAMENTO RP

Edição 4.122 | Ano 18 26 de novembro de 2024

Decreto

• PORTARIA Nº 044-2024 | REGULAMENTAÇÃO SISTEMA DE PREÇOS EXPOCAJU 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2024
• CONTRATO 388/2024- DL 089/2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 284, 285 E 286-2024 | FISCAL DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Concorrência - Eletrônica

• CONTRATO Nº 392-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014-2024 E PORTARIA Nº 287-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.121 | Ano 18 25 de novembro de 2024

Credenciamento

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 027-2024

Decreto

• DECRETO Nº 043-2024 | EQUIPE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Edição 4.120 | Ano 18 25 de novembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2024

Edição 4.119 | Ano 18 22 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 016/2024 | LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, 004/2024, ETAPA HABILITAÇÃO, RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO PE 013-2024

Edição 4.118 | Ano 18 21 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 026-2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023

Edição 4.117 | Ano 18 21 de novembro de 2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 020/2024

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024

Edição 4.116 | Ano 18 21 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 281-2024 - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 282-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 4.115 | Ano 18 21 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 385-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

Edição 4.114 | Ano 18 19 de novembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 021/2024

Edição 4.113 | Ano 18 19 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL COM ABERTURA PRORROGADA- PREGÃO ELETRONICO 025-2024

Edição 4.112 | Ano 18 19 de novembro de 2024

Ata

• ATA 050-2024 PE 020-2024

Edição 4.111 | Ano 18 19 de novembro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 381/2024- DL 090/2024

Ata

• ATA 047-2024 PE 020-2024
• ATA 048-2024 PE 020-2024
• ATA 049-2024 PE 020-2024

Edição 4.110 | Ano 18 19 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA E CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 013 -2024

Edição 4.109 | Ano 18 18 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PE 025/2024

Edição 4.108 | Ano 18 18 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 280/2024 | NOMEAÇÃO INTERINA
• PORTARIA SMECEL Nº 013/2024 | CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 042/2024 CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 097/2024

Edição 4.107 | Ano 18 14 de novembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2024

Edição 4.106 | Ano 18 14 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 017-2024 - AB
• CONTRATO PREGÃO 017-2024 - AVAN
• CONTRATO PREGÃO 017-2024 - RM

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 382-2024 PREGÃO 017-2024 - AB
• PORTARIA CONTRATO Nº 383- 2024- PE 017-2024 -AVAN
• PORTARIA CONTRATO Nº 384- 2024- PE 017-2024 -R.M
• PORTARIA Nº 279/2024 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 4.105 | Ano 18 14 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 045-2024

Edição 4.104 | Ano 18 13 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 380-2024 PREGÃO 005-2024

Edição 4.103 | Ano 18 13 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 005-2024

Edição 4.102 | Ano 18 13 de novembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2024

Ata

• ATA 044-2024 PE 017-2024 - AVAN
• ATA 045-2024 PE 017-2024 -RM
• ATA 046-2024 PE 017-2024 -AB

Edição 4.101 | Ano 18 13 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 4.100 | Ano 18 12 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.099 | Ano 18 12 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA E CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 013 -2024
• 11ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 014-2024

Edição 4.098 | Ano 18 11 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.097 | Ano 18 08 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• 10ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 014-2024

Edição 4.096 | Ano 18 08 de novembro de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO RESCISÃO CONTRATO 156-2021
• NOTIFICAÇÃO RESCISÃO CONTRATO 190-2023

Decreto

• DECRETO Nº 041-2024 INSTITUIÇÃO DO BUSCA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BA

Edição 4.095 | Ano 18 07 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 014/2024 | LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO JOÃO CAETANO Nº 005/2024, RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• PORTARIA SMECEL Nº 015/2024 | LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, 004/2024, RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 4.094 | Ano 18 07 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• CONTRATO Nº 374-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2024 E PORTARIA Nº 270-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.093 | Ano 18 07 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO PE 019-2024

Edição 4.092 | Ano 18 07 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024

Ata

• ATA 043-2024 PE 019-2024
• ATA 042-2024 PE 019-2024

Edição 4.091 | Ano 18 07 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

Edição 4.090 | Ano 18 07 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 025-2024

Edição 4.089 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024

Edição 4.088 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 017/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

Edição 4.087 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA E CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 013 -2024

Edição 4.086 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 132-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 133-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 134-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 135-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 136-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 137-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 138-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 139-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 140-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 141-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 142-2024 - SUPLEMENTAR

Edição 4.085 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 017/2024

Edição 4.084 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• RELATÓRIO DE VENCEDOR, ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 373-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 267-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.083 | Ano 18 06 de novembro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

Edição 4.082 | Ano 18 05 de novembro de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 019/2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 019-2024

Edição 4.081 | Ano 18 05 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 024-2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 372-2024 PREGÃO 012-2024
• PORTARIA DO CONTRATO 372-2024 PREGÃO 012-2024

Edição 4.080 | Ano 18 05 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 371-2024 PREGÃO 012-2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 012-2024

Edição 4.079 | Ano 18 05 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 012-2024

Edição 4.078 | Ano 18 04 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 012/2024 | PROCESSO DE MATRÚCULA E ORGANIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2025 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM

Edição 4.077 | Ano 18 04 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 266-2024 | ATOS OFICIAIS

Edição 4.076 | Ano 18 04 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVOS

Edição 4.075 | Ano 18 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 265-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 4.074 | Ano 18 01 de novembro de 2024

Edital

• SMECEL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 | SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Lei

• LEI Nº 525-2024 NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA POVOADO MONTE

Edição 4.073 | Ano 18 01 de novembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024
• CONTRATO 369/2024- DL 086/2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 010-2024

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 370-2024 PREGÃO 010-2024