Dezembro de 2021 Pesquisa Avançada
Edição 1.134 | Ano 9 31 de dezembro de 2021
- DECRETOS
- REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 185/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N º. 754/2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ALIOMAR DA ROCHA SOARES.”
Edição 1.133 | Ano 9 30 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.132 | Ano 9 29 de dezembro de 2021
- DECRETO N°. 752/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N°. 184/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 1.131 | Ano 9 28 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.130 | Ano 9 27 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.128 | Ano 9 23 de dezembro de 2021
- LEI N°. 1.283/2021 - "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."
- LEI N°. 1.284/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.285/2021 -"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.286/2021 - "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES COM O OBJETIVO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.127 | Ano 9 22 de dezembro de 2021
- LEI COMPLEMENTAR N°. 1.280/2021 - "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.281/2021 - "AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.282 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT PARA O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.126 | Ano 9 22 de dezembro de 2021
- REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1.270/2021 - "DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.273/2021 - "REVOGA, "IN TOTUM", A LEI MUNICIPAL N°. 1.134/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.274/2021 - "REVOGA, "IN TOTUM", A LEI MUNICIPAL N°. 1.135/2021 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.275/2021 - "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.276/2021 - DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS E SONS EMITIDOS NA ÁREA URBANA, FIXANDO CRITÉRIOS E PADRÕES , INSTITUI A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 1.278/2021 - "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.279/2021 - "CRIA NOVOS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.124 | Ano 9 21 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.123 | Ano 9 21 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.122 | Ano 9 21 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.120 | Ano 9 17 de dezembro de 2021
- DECRETO N°. 736/2021 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A JUDITH RAMADA DE SOUZA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO CURSINO DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N º. 178/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 1.118 | Ano 9 16 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.117 | Ano 9 16 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.116 | Ano 9 15 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.115 | Ano 9 15 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.113 | Ano 9 14 de dezembro de 2021
- PORTARIA N°. 154/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N°. 155/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N°. 156/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N°. 157/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA , COM POSIÇÃO EM 31/12/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N°. 158/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N°. 159/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N°. 160/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.112 | Ano 9 14 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.108 | Ano 9 13 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.107 | Ano 9 10 de dezembro de 2021
- DECRETO N°. 730/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Edição 1.106 | Ano 9 09 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.105 | Ano 9 09 de dezembro de 2021
- REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 723/2021 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE RECESSO NATALINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N°. 722/2021 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JAIR FIGUEIREDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REPUBLICAÇÃO DA LEI N°.1.267/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 1.272/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.