Edição 1.526 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002/2026 - COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR
• PORTARIA SME Nº 003/2026 - BANCA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

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Edição 1.522 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

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Edição 1.523 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026

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Edição 1.524 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 373/2026

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Edição 1.521 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - COM INVERSÃO DE FASES
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

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