Edição 2.813 | Ano 15 10 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001/2025
• PORTARIAS N° 0188 E 0189/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 80 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 81 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.812 | Ano 15 10 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.811 | Ano 15 07 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 66 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 78 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 79 - SUPLEMENTAR

Edição 2.810 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.809 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.808 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 183 A 187/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.807 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 71 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.806 | Ano 15 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETOS NºS 222 E 223/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 182/2025

Edição 2.805 | Ano 15 04 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.804 | Ano 15 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA NºS 180 E 181/2025