Edição 1.683 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 24/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA FARIAS

Edição 1.682 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO

Edição 1.681 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.680 | Ano 6 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

Edição 1.679 | Ano 6 26 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.678 | Ano 6 23 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.677 | Ano 6 22 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.676 | Ano 6 22 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.675 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Edição 1.674 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.673 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 21/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.796.364,74 (OITO MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº 0052.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0094- PPRP Nº 0052.2023

Edição 1.672 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

Edição 1.671 | Ano 6 19 de fevereiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº 0060.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0093- PPRP Nº 0060.2023

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 0008.2023 - TP

Edição 1.670 | Ano 6 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA CME Nº 01/2024 - REFORMULA A MATRIZ CURRICULAR PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA

Edição 1.669 | Ano 6 09 de fevereiro de 2024

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 0052/2023
• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0060/2023

Edição 1.668 | Ano 6 08 de fevereiro de 2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0052/2023
• TERMO ADJUDICAÇÃO PP 0060/2023 - SERVIÇOS GRAFICOS

Edição 1.667 | Ano 6 08 de fevereiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE - Nº 0017.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PE - Nº 0017.2023

Edição 1.666 | Ano 6 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 18/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.665 | Ano 6 07 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.664 | Ano 6 06 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.663 | Ano 6 06 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.662 | Ano 6 06 de fevereiro de 2024

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO

Edição 1.661 | Ano 6 06 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.660 | Ano 6 06 de fevereiro de 2024

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ata

• ATA DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DA PROPOSTA - TP N° 0008.2023

Edição 1.659 | Ano 6 02 de fevereiro de 2024

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.658 | Ano 6 01 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0058/2023

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA