Edição 5.829 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 242/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 241/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.830 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.632/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GILMARA LEAL DE SANTANA
• PORTARIA Nº 4.633/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUCIANA JOVITA MENEZES
• PORTARIA Nº 4.634/2026- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.635/2025- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE- VERONICA FIGUEIREDO BITENCOURT DE MOURA
• PORTARIA Nº 4.636/2026- LICENÇA PRÊMIO- JOÃO BATISTA DOS REIS FILHO

Decreto

• DECRETO Nº 6.716/2026- ABERTURA DE SINDICÂNCIA

Edital

• EDITAL Nº 014/2026 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ALAGOINHAS – 4ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO

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Edição 5.831 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

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Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 026-2026 SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 030/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 032/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.828 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Outros

• 15ª RELAÇÃO PROF DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Portaria

• PORTARIA SESAU 60 2026

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