Edição 1.186 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 004/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SMTT
• LICENÇA PRÊMIO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DECRETO 4.031 - PRORROGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTOS
• DECRETO 4.032 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Edição 1.187 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 1825 - ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI Nº 716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Edição 1.182 | Ano 2025 31 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 DESIGNA SERVIDOR - COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL

Decreto

• DECRETO 4.030 - COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

Edição 1.183 | Ano 2025 31 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34-2022-SEMED
• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35-2022-PMNSS
• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42-2022-SEMUSA

Edição 1.179 | Ano 2025 28 de março de 2025

Aviso

• ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025