Edição 1.323 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 72/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025/PMNSS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SRP - NSS

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Edição 1.324 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 4.069 - REGULAMENTA O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
• DECRETO 4.070 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

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Edição 1.321 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMED

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Edição 1.322 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
• REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DO CMAS

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Edição 1.319 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSSE - CMDCA

Decreto

• DECRETO 4.067 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026
• DECRETO 4.068 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

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