Edição 758 | Ano 2024 15 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 128/2024. DE 15 DE ABRIL DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 129/2024. DE 15 DE ABRIL DE 2024 - SEMED

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Edição 755 | Ano 2024 12 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS DIA 12 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 224/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024

Decreto

• DECRETOS 12 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 33.245, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Edição 753 | Ano 2024 11 de abril de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 062/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 063/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N º 19 CMDCA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 206/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 207/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 208/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

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Edição 754 | Ano 2024 11 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS 11 DE ABRIL DE 2024

Lei

• LEI Nº 1.753 DE 05 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº. 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 1.757 DE 05 DE ABRIL DE 2024

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Edição 751 | Ano 2024 10 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 53_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 47_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 48_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 49_2024_PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 203/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 140/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 141/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 142/2024/PMNSS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001_2023_PMNSS

Ata

• ATA DE SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CC Nº 006/2023/PMNSS

Decreto

• DECRETOS 10 DE ABRIL DE 2024

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