Edição 217 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Edital

• EDITAL Nº 002/2023 PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO

Edição 216 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N° 004/2023/SEMED
• EXTRATO DA DISPENSA N° 003/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 160-A/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 SEMED
• PORTARIA Nº 160-B/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 SEMED
• PORTARIA Nº 85 DE 28 DE ABRIL DE 2023 SEMED - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Edição 215 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS GERAL 28/04

Edição 214 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 461 DE 28 DE ABRIL DE 2023

Edição 213 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 212 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 30.525 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Edição 211 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DO EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP/PMNSS

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 21-2023-SEMAS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 460/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 317/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023

Edição 210 | Ano 2023 25 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2023/SEMUSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/SEMUSA

Edição 209 | Ano 2023 24 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2023/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2023/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023/SEMUSA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº12 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº13 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº14 CMDCA

Ata

• ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇOS CC Nº 004/2022/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 332/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 333/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 334/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 335/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Recursos Recebidos

• RECURSO - COOPRAGRE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SEMED

Edição 208 | Ano 2023 24 de abril de 2023

Errata

• ERRATA - TERMO DE DOAÇÃO (ARMA DE FOGO)

Edição 207 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30535 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Portaria

• PORTARIA N° 321/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 322/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 323/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 324/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 325/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 326/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 327/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 328/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 329/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 330/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 331/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Edição 206 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Edital

• 7ª CONVOCAÇÃO - PSS Nº 001/ 2023 - EDUCAÇÃO

Edição 205 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ELAYNE TACILLA ANDRADE OLIVEIRA

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2023/PMNSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/PMNSS

Ata

• ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SEMED/NS SOCORRO

Outros

• CONVOCAÇÃO - CC Nº 004_2022_PMNSS

Decreto

• DECRETO N° 30529 19 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30530 19 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30531 19 DE ABRIL DE 2023

Edição 204 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Edital

• 6ª CONVOCAÇÃO - PSS/2023 EDITAL Nº 001/ 2023 - EDUCAÇÃO

Edição 203 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 169/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 171/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 174/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 175/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 179/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 170/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 180/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 181/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 182/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 184/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 185/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 186/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 183/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 188/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 187/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 190/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 191/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 192/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 193/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 194/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 195/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 189/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 197/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 199/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 200/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 196/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 201/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 202/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 204/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 205/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 207/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 208/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 209/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 210/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 206/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 211/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 212/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 214/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 215/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 213/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 216/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 218/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 219/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 220/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 221/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 150/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 217/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 147/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 148/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 155/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 154/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 160/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 161/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 162/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 151/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 157/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 164/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 156/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 168/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 172/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 173/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 163/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 166/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 158/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 176/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 177/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 149/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 152/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 167/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 178/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 153/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 165/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 159/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 203/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 146/2023

Edição 202 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 222/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 223/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 224/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 225/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 226/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 227/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 228/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 230/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 231/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 232/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 233/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 234/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 235/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 236/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 237/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 238/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 239/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 240/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 241/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 242/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 243/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 244/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 245/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 246/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 247/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 248/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 249/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 250/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 251/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 252/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 253/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 254/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 255/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 256/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 257/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 258/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 259/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 260/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 261/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 262/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 263/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 229/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 264/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 265/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 266/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 267/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 268/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 269/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 270/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 271/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 272/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 273/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 274/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 275/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 276/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 277/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 278/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 279/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 280/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 281/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 282/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 283/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 284/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 285/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 286/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 287/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 288/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 289/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 290/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 291/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 292/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 293/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 294/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 327/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 328/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 329/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 330/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 331/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 332/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 333/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 334/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 335/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 336/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 337/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 338/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 339/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 340/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 341/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 342/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 343/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 344/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 345/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 346/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 347/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 348/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 349/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 350/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 351/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 352/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 353/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 354/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 355/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 356/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 357/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 358/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 359/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 360/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 361/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 362/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 363/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 364/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 365/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 366/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 367/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 368/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 369/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 370/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 050/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 051/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 052/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 054/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 055/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 056/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 057/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 058/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 059/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 060/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 061/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 062/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 063/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 064/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 065/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 066/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 067/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 068/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 069/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 070/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 071/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 073/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 074/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 075/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 076/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 077/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 078/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 079/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 080/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 081/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 084/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 085/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 086/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 087/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 088/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 089/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 090/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 091/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 092/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 093/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 094/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 095/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 096/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 097/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 098/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 099/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 100/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 101/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 102/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 103/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 104/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 105/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 106/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 107/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 108/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 109/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 112/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 113/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 114/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 115/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 116/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 117/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 118/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 119/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 120/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 121/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 122/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 123/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 124/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 125/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 126/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 127/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 129/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 130/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 131/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 132/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 133/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 135/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 136/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 137/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 138/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 139/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 140/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 141/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 142/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 143/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 144/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 145/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 295/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 296/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 297/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 298/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 299/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 300/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 301/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 302/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 303/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 304/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 305/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 306/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 307/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 308/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 309/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 310/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 311/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 312/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 313/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 314/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 315/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 316/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 317/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 318/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 319/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 320/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 321/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 322/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 323/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 324/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 325/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 326/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 371/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 372/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 373/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 374/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 375/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 376/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 377/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 378/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 379/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 381/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 382/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 383/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 384/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 385/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 386/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 387/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 388/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 389/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 390/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 391/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 392/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 393/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 394/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 395/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 396/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 397/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 398/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 399/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 400/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 401/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 402/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 403/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 404/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 405/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 406/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 407/2023

Edição 201 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30515 17 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30516 17 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30517 17 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30518 17 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30519 17 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30520 17 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30521 17 DE ABRIL DE 2023

Portaria

• PORTARIA N° 283/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 284/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 285/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 286/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 287/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 288/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 289/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 290/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 291/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 292/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 293/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 294/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 295/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 297/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 298/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 299/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 300/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 301/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 302/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 303/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 304/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 305/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 306/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 307/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 308/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 309/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 310/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 282/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023

Edição 200 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2023

Edição 199 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 1.638 DE 17 DE ABRIL DE 2023

Edição 198 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 10/2023

Edição 197 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022/PMNSS
• JUSTIFICATIVA DA ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022/PMNSS

Edição 196 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023/PMNSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/PMNSS

Edição 195 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Errata

• ERRATA DA LEI Nº 1.622 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Edição 194 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30504 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30504 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30506 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30507 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30508 14 DE ABRIL DE 2023

Aviso

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 193 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO - CH Nº 001_2023_SEMED

Edição 192 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 212/2023/PMNSS

Edição 191 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 043/2022/SEMUSA

Edição 190 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30489 DE 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30490 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30491 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30492 DE 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30493 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30494 DE 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30495 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30496 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30497 13 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30498 13 DE ABRIL DE 2023

Edição 189 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMED

Edição 188 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº. 1.627 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.628 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.629 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.630 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.631 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº. 1.632 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.633 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº. 1.634 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.635 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.636 DE 12 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.637 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Edição 187 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023/SEMAS
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 8/2023
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 9/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 273/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Decreto

• DECRETO N° 30483 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Edição 186 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/PMNSS

Edição 185 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2023/SEMAS
• PORTARIA Nº 270/2023/SMTT

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023/SMTT

Edição 184 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30477 DE 11 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30476 11 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30475 11 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30474 DE 11 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30473 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Edição 183 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Edição 182 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/PMNSS

Lei

• LEI Nº 1.621 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.622 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.623 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.624 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.625 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 1.626 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 271/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Edição 181 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Ata

• ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SEMED/NS SOCORRO

Edição 180 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30458 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30459 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30460 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30461 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30462 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30463 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30465 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30466 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30467 10 DE ABRIL DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 214/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 205/2023/PMNSS

Edição 179 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 266/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 265/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Edição 178 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CGTE PARA INSCRIÇÕES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA O ENSINO MÉDIO PÚBLICO FEDERAL, TÉCNICO DA REDE PÚBLICA E GRADUAÇÃO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

Edição 177 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023/CGTE - TRANSPORTE ESTUDANTIL

Edição 176 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 003_2023_SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 198/2023

Edição 175 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 7/2023

Edição 174 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30451 05 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30450 05 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30449 05 DE ABRIL DE 2023

Edição 173 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Edital

• II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AFRODESCENDENTES - EDUCAÇÃO - PSS 2023

Edição 172 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30448 DE 05 DE ABRIL DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2023/SMTT
• PORTARIA N° 261/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 262/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 263/2023 DE 05 DE ABRIL 2023
• PORTARIA N° 264/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023

Errata

• RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA 5ª CONVOCAÇÃO

Edição 171 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Edital

• 5ª CONVOCAÇÃO – PSS/EDUCAÇÃO/ 001/2023

Edição 170 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 220/2023 DE 04 DE ABRIL 2023
• PORTARIA N° 221/2023 DE 04 DE ABRIL 2023
• PORTARIA N° 222/2023 DE 04 DE ABRIL 2023
• PORTARIA N° 223/2023 DE 04 DE ABRIL 2023
• PORTARIA N° 224/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 225/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 226/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 227/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 228/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 229/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 230/2023 DE 04 DE ABRII. DE 2023
• PORTARIA N° 231/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 232/2023 DE 04 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 233/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 234/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 235/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 236/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 237/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 238/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 239/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 240/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 241/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 242/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 243/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 244/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 245/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 246/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 247/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 248/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 249/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 250/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 251/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 252/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 253/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 254/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 255/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 256/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 257/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 258/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA N° 259/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023

Decreto

• DECRETO N° 30423 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30424 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30425 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30426 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30427 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30428 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30429 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30430 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30431 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30432 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30433 DE 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30434 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30435 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30436 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30437 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30438 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30439 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30440 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30441 04 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30442 04 DE ABRIL DE 2023

Edição 169 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2023/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 213_2023_SMTT
• PORTARIA Nº 215/2023

Edição 168 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2023/SEMAD
• PORTARIA Nº 212/2023/SEMED

Edição 167 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 206/2023/SEMAS

Edição 166 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Dispensa

• PORTARIA Nº 164/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023; EXTRATO DA DISPENSA N° 004/2023/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 CMDCA EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR
• RESOLUÇÃO N 10 CMDCA SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS
• RESOLUÇÃO N 11 CMDCA NOTA DE REPUDIO

Errata

• ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CGTE PARA INSCRIÇÕES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA O ENSINO MÉDIO PÚBLICO FEDERAL, TÉCNICO DA REDE PÚBLICA E GRADUAÇÃO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Decreto

• DECRETO N° 30392 DE 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30393 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30394 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30395 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30396 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30397 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30398 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30399 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30401 DE 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30402 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30403 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30404 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30405 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30406 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30407 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30408 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30409 DE 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30410 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30411 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO N° 30412 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO