Edição 4.622 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Edição 4.621 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 007/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA MÉDICOS DOCENTES DO CURSO DE MEDICINA
• EDITAL Nº 006/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA DOCENTES TEMPO INTEGRAL - TI DO CURSO DE MEDICINA

Edição 4.620 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.619 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Concurso Público

• PORTARIA Nº 012/2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.618 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 043(AE 002/2026)

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº. 05598 A 05600-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 05601-2026 - SEDUCE

Edição 4.617 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Edição 4.616 | Ano 16 11 de fevereiro de 2026

Termo

• ERRATA
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.615 | Ano 16 11 de fevereiro de 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.614 | Ano 16 11 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO AIR COMERCIAL LTDA - SEDUCE

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 094/2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 05587-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05591 A 05593-2026 - SECOM E SEGOV
• PORTARIA Nº 032-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 05594 E 05595-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 05596 E 05597-2026 - ARMUP
• PORTARIA Nº. 05589 E 05590-2026 - SESPU

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF

Edição 4.613 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE

Edição 4.612 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.611 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº010/2026/PRES.
• PORTARIA Nº 05584, 05585 E 05586-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05583-2026 - SEDUCE
• PORTARIA N.º 004-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº011/2026/PRES.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TUTORIA ACADÊMICA DA FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE
• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PRECEPTORIA DA FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 015-028-029 (PE 082-2025)

Notificação

• NOTIFICAÇÃO LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - SEDUCE
• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO - AMMPLA

Decreto

• DECRETO Nº 014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.610 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 4.609 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 05576/2026- SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº 006/2026- AMMPLA
• PORTARIA N.º 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- SESPU

Notificação

• NOTIFICAÇÃO- SEDUCE
• NOTIFICAÇÃO- SEDUCE
• NOTIFICAÇÃO- SEDUC- SEAD

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 026, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 2ª CONVOCAÇÃO
• 12ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Lei

• LEI 3.891 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.608 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 4.607 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2026 (CE 003/2025)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 099/2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 127/2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 131/2025

Edital

• EDITAL Nº 008-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05577 E 05582-2026 - SEDUCE

Edição 4.606 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026- GESTOR E FISCAL

Edição 4.605 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº 002-2026 - SESPU
• PORTARIA N°. 007-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N°. 006-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N°. 005-2026 - SEINFRA
• PORTARIAS SEFAZ-PLAN
• PORTARIAS Nº 004,005-2026 E TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS 2025- SAAS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

Aviso

• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - ELISSON CASTRO
• INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

Edição 4.604 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) SRP - Nº 002/2026

Edição 4.603 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 05571 E 05572-2026 - SEDUCE

Edição 4.602 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2026 - SEDUCE

Edição 4.601 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DA ATA Nº 025(PE 120/2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 DO (PE 119/2025)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 063,064-2026 (PE 091/2025)

Portaria

• PORTARIA N° 001-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05567 A 05570-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 05548-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 05543-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05549, 05550, 05551 E 05564-2026 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• ERRATA DECRETO Nº 124 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Edição 4.600 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Edição 4.599 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• ROBSON OLIVEIRA SANTOS
• PORTARIAS DIVERSAS
• PORTARIAS DIVERSAS.2

Edital

• CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ANOS FINAIS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Decreto

• DECRETO Nº 013-2026 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.598 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N°. 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIAS-IGEPREV
• PORTARIA IGEPREV N° 004/2026
• PORTARIA N°. 004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
• REESTRUTURA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.597 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.596 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE ATAS PE 099-2025
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 030-031(PE 012/2025)

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE EDITAL 01/2023, 25 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA - FACAPE

Edição 4.595 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05494, 05495, 05496 E 05497-2026 - SAS-CIVIL-SEGOV
• PORTARIA Nº 05521-2026 - SEREM

Edição 4.594 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - CONCURSO DE FANTASIAS CARNAVALESCAS DO XXVI BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA - 2026 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 05493-2026 - SEDUCE

Edição 4.593 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002 E 003-2026 - AMMPLA

Edição 4.592 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SESPU
• PORTARIAS SEDUCE

Edição 4.591 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05526/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05522/2026- SESAU E PORTARIA N° 05523/2026- AMVS

Errata

• ERRATA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS COMO COTISTAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025

Edição 4.590 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2026 (AI 003/2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.589 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.588 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 037,038/2026 (PE128/2025)

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.587 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2026