Edição 4.792 | Ano 16 21 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 035/2026
• EXTRATO DE CONTRATO
• HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO - CE Nº 001-2026

Edição 4.791 | Ano 16 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NO 032/2026 – PRES.
• PORTARIA Nº 090 E 091 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 06184-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06185-2026 - GERENCIADORES MASTER
• PORTARIA Nº 74/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 75/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 72/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 73/2026- SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 003-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 031-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.925 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.926 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.924 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.923 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.922 DE 19 DE MAIO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042 DE 19 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 044 DE 20 DE MAIO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Edição 4.790 | Ano 16 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

Edição 4.789 | Ano 16 19 de maio de 2026

Aviso

• RERRATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 008-2026 - SEC. PLAN., GEST. E FIN.
• PORTARIA Nº 035-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06183/2026- SEDUCE

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 05 - PNAB - SEDUCE
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.395, 1.396 E 1.397-2026 - 12-05-2026 - CÂMARA DE VEREADORES

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 037 DE 04 DE MAIO DE 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.788 | Ano 16 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 027/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 4.787 | Ano 16 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 06138 E 06139-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 06133-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº 014-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 06182-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06140 A 06146 E 06153-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AEVSF-FACAPE E SASCF

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 041 DE 18 DE MAIO DE 2026

Edição 4.786 | Ano 16 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06134 E 06135-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº. 06136 E 06137-2026 - CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 06132-2026 - PLAN., GEST. E FINAN

Edição 4.785 | Ano 16 18 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2026

Edição 4.784 | Ano 16 15 de maio de 2026

Aviso

• RESULTADO DO SORTEI Nº 001/2026 - COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO - FACAPE
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2026
• EMPENHO

Edital

• 09º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• 19ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• EDITAL N.º 030-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE
• EDITAL Nº 009/2026 - RESULTADO BOLSA TUTORIA PARA DOCENTES TEMPO INTEGRAL - TI DO CURSO DE MEDICINA - AEVSF/FACAPE

Portaria

• PORTARIA Nº. 003-2026 - SESAU (GAB-SMS)
• PORTARIA Nº. 06123-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06128 E 06129-2026 - SASCF
• PORTARIA N.º 034-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06124 A 06127, 06130 E 06131-2026 - SEDUCE

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF 003-2026) - NÚCLEO URBANO - LOTEAMENTO SÃO GONÇALO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.783 | Ano 16 15 de maio de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 4.782 | Ano 16 15 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.781 | Ano 16 15 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.780 | Ano 16 15 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 4.779 | Ano 16 14 de maio de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AEVSF-FACAPE E SASCF

Edição 4.778 | Ano 16 14 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Parecer

• PARECER Nº 003-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETORLINA (CMEP) - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 039 DE 12 DE MAIO DE 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025
• ORDEM DE SERVIÇO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº. 06120-2026 - SEDUCE
• PORTARIA N.º 033-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06121 E 06122-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 012 E 013-2026 - PGM

Edital

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 EDITAL NO 013/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.776 | Ano 16 14 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Edição 4.775 | Ano 16 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003 E 004-2026 - CRIAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DA 11ª CONFERÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) - SASCF

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N° 002/2026 NÚCLEO URBANO - LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 06114-2026 - SEMUSP
• PORTARIA N° 002-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 001-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 06115-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06116-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06117 E 06118-2026 - SESAU
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 06119-2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE AMBIENTAL - AMMA

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 012 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 4.774 | Ano 16 13 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Edição 4.773 | Ano 16 12 de maio de 2026

Processo Seletivo

• 18ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 – DIRETORIA ACADÊMICA
• PORTARIA Nº. 06112 E 06113-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 06106, 06110 E 06111-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06104 E 06105-2026 - SEDUCE
• PORTARIAS

Lei

• LEI Nº 3.921 DE 12 DE MAIO DE 2026

Edital

• EDITAL Nº 029-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 4.772 | Ano 16 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL - LEILÃO Nº 001-2026 - AMMPLA

Portaria

• PORTARIA N.º 032-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06096 A 06099-2026 - CASA CIVIL E SEGOV
• PORTARIAS
• PORTARIAS

Outros

• REPUBLICAÇÃO - NOTA DE ELOGIO INSTITUCIONAL - SEMUSP

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• AVISO DE DISPENSA

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.771 | Ano 16 11 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 397, 398, 399 E 401/2026 (PE 134-2025)

Edição 4.770 | Ano 16 08 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 034 DE 23 DE ABRIL DE 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF
• EDITAL N.º 028-2026 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL 004-2026 - EDITAL N.º 088-2023, 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA N°. 013, DE 08 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA Nº 096 A 099-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 100-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06102-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº. 06103-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 06100 E 06101-2026 - CASA CIVIL E PGM

Extrato

• EXTRATO - NOTIFICAÇÃO - J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA. - CONTRATO Nº 1014-2025 - SEDUCE

Outros

• RESULTADO FINAL - ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL 01 A 06 - PNAB - SEDUCE

Errata

• ERRATA AO EDITAL - INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) - BIÊNIO 2026-2028 - SASCF

Decreto

• DECRETO Nº 038, DE 08 DE MAIO DE 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 4.769 | Ano 16 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Edição 4.768 | Ano 16 07 de maio de 2026

Lei

• LEI 3.920 DE 05 DE MAIO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06079-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 06094-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 06080 A 06093-2026 - FACAPE
• PORTARIA Nº. 06072 A 06075 E 06095-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06076 A 06078-2026 - SEGOV E CASA CIVIL
• PORTARIAS

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Outros

• NOTA DE ELOGIO INSTITUCIONAL E NOTA DE ELOGIO POR ATO DE BRAVURA - SEMUSP

Edição 4.767 | Ano 16 07 de maio de 2026

Adjudicação

• CÂMARA MUNICIPAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

Edição 4.766 | Ano 16 07 de maio de 2026

Processo Seletivo

• 16ª CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• 17ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Edição 4.765 | Ano 16 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06067 E 06068-2026 - SECOM
• PORTARIA Nº. 06069 A 06071-2026 - SEDUCE

Edição 4.764 | Ano 16 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06065 E 06066-2026 - SEDURBHS

Edição 4.763 | Ano 16 06 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE PESSOAL NR. 001/2026 – GABINETE DO PREFEITO

Edição 4.762 | Ano 16 06 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 - THINK – VIABILIDADE DE NEGÓCIOS LTDA. - PETROLINA INVESTE

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 005-2025 - ALFAPRIME TRANSPORTES LTDA. - PETROLINA INVESTE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 366-2026 - CE 005-2026
• AVISO DE CONTRATAÇÃO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital

• EDITAL N.º 027-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.761 | Ano 16 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026
• PORTARIA Nº. 06061 E 06062-2026 - SEMUSP

Edição 4.760 | Ano 16 05 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – CMAS PETROLINA/PE

Portaria

• PORTARIA Nº. 06032/2026- SECOM
• PORTARIA SEMUSP
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE

Edição 4.759 | Ano 16 05 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 031 DE 13 DE ABRIL DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06029 A 06031-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06035-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06033 E 06034-2026 - SASCF
• PORTARIA Nº 089-2026 - IGEPREV

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 0923-2025 - SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 4.758 | Ano 16 05 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 036 DE 30 DE ABRIL DE 2026

Edição 4.757 | Ano 16 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO - PE 24-2026
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE LEILÃO 001-2026 - AMMPLA

Extrato

• EXTRATO - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 001-2026 - SEDUCE
• EXTRATO - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 - SEDUCE
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 001-2026 - SEDUCE
• TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 - SEDUCE
• TERMO DE APOSTILAMENTO
• PORTARIAS
• PUBLICAÇÃO DE ADJ- HOM

Portaria

• PORTARIA Nº. 06019-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº 006-2026 - AGE
• PORTARIA Nº 072 A 088-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 06020-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 06021-2026 - SEDUCE

Outros

• CANCELAMENTO - EDITAL Nº 002-2026 - EVENTO “3º SALÃO DE TURISMO DO VALE DO SÃO FRANCISCO” - AGE

Edital

• 07º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008-2026 - CONCURSO DONA MOÇA DE QUADRILHAS JUNINAS DE PETROLINA - SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.756 | Ano 16 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2026