Edição 4.791 | Ano 16 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NO 032/2026 – PRES.
• PORTARIA Nº 090 E 091 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 06184-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06185-2026 - GERENCIADORES MASTER
• PORTARIA Nº 74/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 75/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 72/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 73/2026- SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 003-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 031-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.925 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.926 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.924 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.923 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.922 DE 19 DE MAIO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042 DE 19 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 044 DE 20 DE MAIO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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Edição 4.788 | Ano 16 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 027/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

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Edição 4.789 | Ano 16 19 de maio de 2026

Aviso

• RERRATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 008-2026 - SEC. PLAN., GEST. E FIN.
• PORTARIA Nº 035-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06183/2026- SEDUCE

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 05 - PNAB - SEDUCE
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.395, 1.396 E 1.397-2026 - 12-05-2026 - CÂMARA DE VEREADORES

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 037 DE 04 DE MAIO DE 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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Edição 4.785 | Ano 16 18 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2026

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Edição 4.786 | Ano 16 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06134 E 06135-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº. 06136 E 06137-2026 - CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 06132-2026 - PLAN., GEST. E FINAN

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