Edição 3.609 | Ano 14 22 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 016/2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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Edição 3.610 | Ano 14 22 de maio de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 004-2024
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 004-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04088/2024
• PORTARIA Nº 017/2024 - SESAU

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Decreto

• DECRETO Nº 059/2024
• DECRETO Nº 060/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.608 | Ano 14 21 de maio de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04082/2024
• PORTARIA Nº 04081/2024
• PORTARIA Nº 284/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 285 E 286/2024
• PORTARIAS 04086 E 04087/2024
• PORTARIA Nº 04085/2024

Termo

• TERMO DE FOMENTO N° 004/2024
• TERMO DE CONVOCAÇÃO.
• APOSTILAMENTO E ERRATA

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 008 /2024.

Decreto

• DECRETO Nº 046/2024

Lei

• LEI Nº 3.710 DE 20 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.711 DE 20 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.712 DE 20 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.713 DE 20 DE MAIO DE 2024

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Edição 3.607 | Ano 14 20 de maio de 2024

Termo

• TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - SEDUCE
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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Edição 3.605 | Ano 14 17 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04078/2024
• PORTARIA Nº 04079/2024
• PORTARIA Nº 04080/2024
• PORTARIA Nº 281/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 282 E 283/2024 - SEDUCE

Outros

• CARTAS DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 057/2024

Edital

• EDITAL Nº 040/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 131/2023.

Termo

• ACORDO DE COOPERAÇÃO ABAEV
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

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