Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 378 | Ano 2025 16 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 377 | Ano 2025 13 de junho de 2025
- LEI N° 2.964/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 2.965/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 376 | Ano 2025 12 de junho de 2025
- P. 310- NOMEAÇÃO- VERA LUCIA DE OLIVEIRA OLEGARIO
- P. 311- NOMEAÇÃO- JORGE RODRIGO NUNES
- P. 312- NOMEAÇÃO- VIVIANE BARBOSA DA COSTA
Edição 375 | Ano 2025 11 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 374 | Ano 2025 10 de junho de 2025
- LEI 2.961-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
- LEI 2.962/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 2.963/2025 - INSTITUI O “REFIS MIMOSO 2025” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.