Edição 698 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• P. 153- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 155- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MANOELLY PORTO DE OLIVEIRA
• P. 156- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE TAMIRES SOUSA E SILVA
• P. 157- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE NATALIA SOARES DA SILVA SOUZA
• P. 158- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ARINE RODRIGUES ALVES GOMES
• P. 159- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SANDYELLEN SOUZA CALVACAN DA SILVA
• P. 160- REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO DA COSTA MELLO
• P. 161- EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS MENDITI

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Edição 696 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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Edição 695 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

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Edição 693 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 004/2026 - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL – ES E DE OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGROPECUIARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026- CMDDPI

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 150- VACÂNCIA- GRACIELLI PEREIRA DEFANTE PACHECO
• P. 151- EXONERAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA
• P. 152- NOMEAÇÃO- DEBORA ALVARES GAMA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.027/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 3.028/2026

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Edição 694 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO - FASE RECURSAL Nº 001/2026

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