Edição 528 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO

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Edição 527 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 022/2025.

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

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Edição 526 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Lei

• DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
• LEI Nº 2.994/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Extrato

• SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 001/2024

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038-2025

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Edição 525 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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Edição 524 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Termo

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025. CONTRATO N. 012.2025 - ASSESSORIA TÉCNICA - GLOBAL.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 014-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 015-2025

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA 004-2025-REABERTURA

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