Edição 3.258 | Ano 13 17 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº006/2025

Edição 3.259 | Ano 13 17 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2025. ATA RESUMIDA 057/2025

Edição 3.257 | Ano 13 16 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE PARCERIA ZONA ELEITORAL E MUNICÍPIO

Lei

• LEI Nº 559-2025 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO-COSIP
• LEI Nº 560-2025 -DESAFETA E DOA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E EMPREENDEDORES DE CALDAS DO JORRO – AMPECJ
• LEI Nº 561-2025 -DESAFETA E DOA ÁREA PARA PARÓQUIA DO DISTRITO DE RUA NOVA

Edição 3.255 | Ano 13 12 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 179/2025

Edição 3.256 | Ano 13 12 de junho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 129/2023. 105/2022. 133/2023. 134/2023