Edição 3.558 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

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Edição 3.556 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 325/2026
• PORTARIA Nº 326/2026
• PORTARIA Nº 327/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 09/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 10/2026

Decreto

• DECRETO Nº 455/2026

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Edição 3.557 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO 023/2026. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2023 E 049/2023

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Edição 3.555 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018/2026. EXTRATO DE CONTRATO 022/2026.

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Edição 3.553 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 04, 020, 022 E 165 - 2025

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