Edição 2.346 | Ano 11 28 de abril de 2023

Outros

• ATO HOMOLOGATÓRIO CME Nº 001/2023
• ATO HOMOLOGATÓRIO CME Nº 002/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2023
• PORTARIA Nº 108/2023
• PORTARIA Nº 109/2023
• PORTARIA Nº 110/2023
• PORTARIA Nº 111/2023
• PORTARIA Nº 112/2023

Decreto

• DECRETO Nº 113/2023
• DECRETO Nº 114/2023

Edição 2.345 | Ano 11 28 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 119/2022. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097/2021

Edição 2.344 | Ano 11 27 de abril de 2023

Outros

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 003/2023
• PARECER CME Nº 001/2023 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 004/2023

Decreto

• DECRETO Nº 110/2023
• DECRETO Nº 112/2023

Edição 2.343 | Ano 11 27 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 508-2023- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DELEGACIA POLICIAL
• LEI Nº 509 -2023 -REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.342 | Ano 11 27 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 506-2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• LEI Nº 507 -2023 -CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA

Edição 2.341 | Ano 11 26 de abril de 2023

Outros

• ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023

Edição 2.340 | Ano 11 26 de abril de 2023

Ofício

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 2.339 | Ano 11 25 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2023
• PORTARIA Nº 105/2023
• PORTARIA Nº 106/2023

Convênio

• CONVÊNIO REDESIM Nº 016/2023

Edição 2.338 | Ano 11 24 de abril de 2023

Outros

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO 108, 109 E 110. CREDENCIAMENTO 006.2022

Edição 2.337 | Ano 11 24 de abril de 2023

Outros

• ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 002.2023

Edição 2.336 | Ano 11 20 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 017/2023. EXTRATO DE CONTRATO 106/2023

Edição 2.335 | Ano 11 20 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 033/2023
• PORTARIA Nº 103/2023

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 088/2023

Edição 2.334 | Ano 11 19 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 013 E 015/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 102 E 104/2023.

Edição 2.333 | Ano 11 19 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 035/2023

Decreto

• DECRETO Nº 111/2023

Edição 2.332 | Ano 11 18 de abril de 2023

Outros

• ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2022. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 012-2023 E EXTRATO DE CONTRATO 101-2023

Edição 2.331 | Ano 11 17 de abril de 2023

Outros

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 252/2022

Decreto

• DECRETO Nº 106/2023
• DECRETO Nº 107/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2023
• PORTARIA Nº 099/2023

Edição 2.330 | Ano 11 17 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 505 -2023 -PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Edição 2.329 | Ano 11 14 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 152/2021

Edição 2.328 | Ano 11 14 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 109/2022
• PARECER DE JULGAMENTO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 100/2023.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.327 | Ano 11 12 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2023
• PORTARIA Nº 096/2023

Edição 2.326 | Ano 11 11 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2023

Edição 2.325 | Ano 11 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.324 | Ano 11 10 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 083/2021

Edição 2.323 | Ano 11 06 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 079/2023. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS RESUMIDAS 035 E 036. PREGÃO 009-2023.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO 099/2023

Decreto

• DECRETO Nº 109/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 091/2023
• PORTARIA Nº 092/2023

Edição 2.322 | Ano 11 05 de abril de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 034 - 2023. PREGÃO 008/2023.

Edição 2.321 | Ano 11 05 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 504/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 032/2023

Edição 2.320 | Ano 11 05 de abril de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 033 - 2023. PREGÃO 007/2023.

Edição 2.319 | Ano 11 04 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 30/2023
• PORTARIA SEME Nº 31/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2023

Outros

• PARECER CMS Nº 001/2023

Edição 2.318 | Ano 11 04 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 054/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 097/2023

Edição 2.317 | Ano 11 03 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2023
• PORTARIA Nº 088/2023
• PORTARIA Nº 089/2023

Decreto

• DECRETO Nº 108/2023

Edição 2.316 | Ano 11 03 de abril de 2023

Edital

• EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS 2022