Edição 2.577 | Ano 2026 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 003, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Parecer

• PARECER CMS/MC N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Edição 2.575 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 0014/2026 - “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.573 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.574 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO GABARITO OFICIAL – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.571 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO