Edição 2.620 | Ano 2026 31 de março de 2026

Parecer

• PARECER CMSMC N° 002 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS TAPIRAMUTÁ Nº 006 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMS TAPIRAMUTÁ N° 007 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.611 | Ano 2026 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 020/2026. DECRETO MUNICIPAL QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ

Edição 2.612 | Ano 2026 30 de março de 2026

Outros

• APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TAPIRAMUTÁ

Edição 2.613 | Ano 2026 30 de março de 2026

Outros

• PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI – TAPIRAMUTÁ / BA 2026 – 2036

Edição 2.610 | Ano 2026 28 de março de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO