Edição 2.541 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.538 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• II REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Edição 2.534 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.535 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO NO 006/2026 “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.536 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA