Edição 2.362 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.363 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 078/2025 - “RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 046/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.”

Edição 2.364 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.365 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025

Edição 2.366 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 077/2025 - ” ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 073/2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU – CDSPP”.

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2025 - “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.”