Edição 2.542 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.543 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.544 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.545 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 008/2026 “CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 2.546 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

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