Edição 2.751 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.750 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ-DENTISTA OCUPADO PELA SERVIDORA IARA DE LUCENA TAVARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 242/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.749 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 02/2026

Edição 2.748 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.

Decreto

• DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.990.700,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.747 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.746 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.745 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.744 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE

Decreto

• DECRETO Nº 53/2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA VACINAÇÃO.

Edição 2.743 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.742 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.741 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.740 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.739 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.738 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.737 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.736 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.735 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.734 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.733 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.732 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS