Edição 2.610 | Ano 2026 28 de março de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.609 | Ano 2026 27 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS/TAPIRAMUTÁ NO 004, DE 26 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMS/TAPITRAMUTÁ NO 005, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Edição 2.608 | Ano 2026 26 de março de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.607 | Ano 2026 26 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.606 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.605 | Ano 2026 24 de março de 2026

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.604 | Ano 2026 24 de março de 2026

Atos de Pessoal

• DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PREVISTAS NA LEI N° 049/10 PROVIDÊNCIAS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.011.000,00 (TRÊS MILHÕES E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA.”

Edição 2.603 | Ano 2026 23 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE

Edição 2.602 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.601 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.600 | Ano 2026 20 de março de 2026

Lei

• LEI N.° 237/2025. (LT, RV»^» ' “ATUALIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE REQUISIGAO DE PEQUENO VALOR - RPV - DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Edição 2.599 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.598 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.597 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.596 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.° 018/2026. “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REGRESSIVA DE MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA POR MULTAS DE TRÂNSITO E DANOS CAUSADOS À FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.595 | Ano 2026 18 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.594 | Ano 2026 18 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.593 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.592 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.591 | Ano 2026 17 de março de 2026

Edital

• ELEIÇÕES DO CAE DE TAPIRAMUTÁ-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIAS DOS PROFESSORES.

Edição 2.590 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.589 | Ano 2026 13 de março de 2026

Atos de Pessoal

• I CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.588 | Ano 2026 13 de março de 2026

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.587 | Ano 2026 13 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.586 | Ano 2026 12 de março de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010”.

Edição 2.585 | Ano 2026 11 de março de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.584 | Ano 2026 10 de março de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 2.583 | Ano 2026 10 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N°064/2026 “APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”.

Edição 2.582 | Ano 2026 10 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.581 | Ano 2026 09 de março de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.580 | Ano 2026 09 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB Nº 002/2026

Parecer

• PARECER CONCLUSIVO CACS

Edição 2.579 | Ano 2026 06 de março de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010
• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
• EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE
• CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA

Edição 2.578 | Ano 2026 06 de março de 2026

Processo Seletivo

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.577 | Ano 2026 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 003, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Parecer

• PARECER CMS/MC N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Edição 2.576 | Ano 2026 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º0015/2026 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL.

Edição 2.575 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 0014/2026 - “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”