Edição 211 | Ano 2021 31 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ

Edição 210 | Ano 2021 27 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” - CECILIA MARQUES VIEIRA DE ALMEIDA

Edição 209 | Ano 2021 25 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 208 | Ano 2021 23 de agosto de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 207 | Ano 2021 20 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA SEMEC - 001/2021 - DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA PARA O CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 EM TEMPOS DE PANDEMIA E ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM SUAS DIRETRIZES, CONCEPÇÕES E

Edição 206 | Ano 2021 20 de agosto de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 205 | Ano 2021 19 de agosto de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 204 | Ano 2021 18 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO NO 0120/2021 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO FUNDO M D C ADOLESCENTE TAPIRAMUTÁ/BA
• DECRETO

Edição 203 | Ano 2021 13 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SELETIVA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Edição 202 | Ano 2021 10 de agosto de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 201 | Ano 2021 10 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. POSSIBILIDADE. LEI 003/1995.” - JOSEVAL RODRIGUES DOS SANTOS

Edição 200 | Ano 2021 09 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 118/2021 - CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ

Edição 199 | Ano 2021 09 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “NOMEIA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - MARIANA MACHADO MIRANDA

Edição 198 | Ano 2021 06 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIANA MACHADO MIRANDA

Edição 197 | Ano 2021 06 de agosto de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO 03 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO 04 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 196 | Ano 2021 05 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - SOLANGE BARBOSA NETO
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - EDIVAN ARAUJO DE OLIVEIRA

Edição 195 | Ano 2021 02 de agosto de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010." - ELIA MOURA CHAGAS
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - FLAVIO VIEIRA DA SILVA, ERIVELTON PINHEIRO CAMPOS, ELIA MOURA CHAGAS.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” - EUCLIDES JANUÁRIO GOMES, FLÁVIO VIEIRA DA SILVA.

Edição 194 | Ano 2021 02 de agosto de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO