Edição 5.622 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.621 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.620 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0086/2024

Aviso

• NIPS
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.619 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.618 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0137/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0136/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0144/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 005/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.617 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Contrato

• TERMO DE ADESÃO Nº 0514/2025

Errata

• ERRATA

Edição 5.616 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA Nº 0053/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.615 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 5.614 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.613 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 032/2025 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÃO

Edição 5.612 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Termo

• TERMO

Edição 5.611 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.610 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0510/2025

Edição 5.609 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0122/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0512/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0121/2025

Concorrência

• CONCORRENCIA 002/2025 - FINALIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Aviso

• NIPS

Edição 5.608 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - RGF 2° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - RREO 4° BIMESTRE

Edição 5.607 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO HORÁRIO E LOCAL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

Edição 5.606 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.605 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.604 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0508/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0088/2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Aviso

• COMUNICADO – DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA
• RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS COM PEDIDO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

Edital

• RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
• LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
• RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM PEDIDO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
• RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
• RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Homologação

• PE 045/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 5.603 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025, PUBLICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LEGATUS.ORG.BR

Edição 5.602 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 011/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO

Edição 5.601 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025

Distrato

• DISTRATO

Edital

• EDITAL

Edição 5.600 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Aviso

• NIPS

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.599 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Ata

• ATA

Edição 5.598 | Ano 13 15 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 047/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.597 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.596 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0509/2025

Edição 5.595 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Homologação

• PE 041/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0119/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2025

Edital

• EDITAL

Edição 5.594 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 5.593 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0106/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0507/2025

Distrato

• DISTRATO

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.592 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0053/2025

Edição 5.591 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.821/2025
• LEI 1.822/2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Edição 5.590 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.589 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.588 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA 0050/2025 - RATIFICAÇÃO

Homologação

• PE 043/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 5.587 | Ano 13 08 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA 0013/2025 - RATIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA 0043/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.586 | Ano 13 08 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI 1.820/2025

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• NIPS

Edição 5.585 | Ano 13 08 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2025

Edição 5.584 | Ano 13 08 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0497/2025
• CONTRATO Nº 0496/2025
• CONTRATO Nº 0495/2025

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0052/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025
• TERMO ADITIVO Nº 001/2025
• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2024

Edição 5.583 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0501/2025

Edição 5.582 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0113/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0498/2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Lei

• LEI 1.817/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0492/2025
• CONTRATO Nº 0500/2025
• CONTRATO Nº 0502/2025
• CONTRATO Nº 0503/2025
• CONTRATO Nº 0499/2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA 0048/2025 - RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.581 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2024

Edital

• EDITAL

Edição 5.580 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 5.579 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0050/2025 E 0052/2025 - TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.578 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0116/2025

Edital

• EDITAL

Edição 5.577 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Aviso

• NIPS

Edição 5.576 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.575 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Aviso

• NIPS

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA 0046/2025 - RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Contrato

• CONTRATO Nº 0504/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025

Edição 5.574 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.573 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0114/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2025

Edição 5.572 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 045/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO